Enfermeiros, auxiliares e técnicos de enfermagem da rede pública e privada do estado do Rio de Janeiro realizaram um ato na manhã desta segunda-feira (31) em frente ao Hospital Salgado Filho, na Zona Norte do Rio. A categoria está reivindicando a implementação do piso salarial aprovado no Congresso Nacional, o descongelamento dos triênios, o pagamento do décimo quarto salário e a implementação do Plano de Carga, Carreira e Salário (PCCS).
O protesto foi marcado por uma concentração na entrada da unidade municipal, seguida por uma caminhada até o Hospital Marcos Moraes, também no Méier. Rosiani Rocha Vieira, de 55 anos, uma das enfermeiras participantes do ato, destacou a determinação dos profissionais em lutar por seus direitos: “Nós sabemos o que queremos e não vamos abrir mão do que é nosso por direito. Nada vai nos calar, só vamos parar quando o valor estiver em nossas contas para podermos dar dignidade para nossas famílias.”
O Ministério da Saúde anunciou que está em processo de implementação do piso nacional da enfermagem, que será incluído no contracheque a partir de agosto. O órgão conduziu um amplo levantamento de dados dos profissionais em parceria com estados e municípios para apurar os valores a serem repassados a cada ente da federação.
Sobre outras demandas, o secretário municipal de Saúde, Daniel Soranz, informou que o pagamento dos décimos terceiro e quarto salários está previsto para dezembro, enquanto o PCCS e o descongelamento dos triênios estão sendo discutidos.
O novo piso nacional para enfermeiros, estabelecido pela Lei nº 14.434, estava suspenso desde setembro de 2022, aguardando esclarecimentos sobre o impacto financeiro nos entes públicos e privados da área da saúde. O novo valor para enfermeiros contratados sob o regime da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) é de R$ 4.750, com técnicos de enfermagem recebendo, no mínimo, 70% desse valor (R$ 3.325) e auxiliares de enfermagem e parteiras, 50% (R$ 2.375). A determinação do Supremo Tribunal Federal (STF) prevê que o piso nacional seja implementado no limite dos recursos recebidos pelos entes da federação para a assistência prestada ao Sistema Único de Saúde (SUS).
