Foto: Anselmo Mourão
A Prefeitura de Maricá, por meio da Secretaria de Habitação e Assentamentos Humanos, realizou nesta segunda-feira (31/07) uma audiência pública de apresentação do Diagnóstico da Revisão do Plano Local de Habitação de Interesse Social (PLHIS). O evento aconteceu no auditório do Banco Mumbuca, no Centro, e reuniu quase 200 pessoas.
Durante a audiência foram apresentadas metas, apontadas por meio de estudos, além do diagnóstico, sinalizando o desafio habitacional da cidade de Maricá. Dentre os pontos destacados, a promoção pública de moradias urbanas prontas, prioritariamente para famílias de baixa renda; estimulação de melhorias habitacionais urbanas e rurais; implantação de programa de saneamento, entre outros. A ação tem como objetivo responder as demandas voltadas à questão da habitação de Interesse Social em Maricá.
O secretário de Habitação e Assentamentos Humanos, Victor Maia, destacou a audiência como fundamental para o avanço do município.
“É essencial a integração com a sociedade. A secretaria de Habitação vem buscando soluções para população, atuando em parceria com diversas secretarias. Hoje temos um diagnóstico das consultas públicas que foram realizadas pela internet e nos reunimos para discutir, de forma participativa, as ações para os problemas da habitação na cidade. É preciso crescer, promovendo segurança habitacional. Esse documento será enviado para avaliação da Câmara de Vereadores e, a partir da aprovação, servirá como diretriz legal para o desenvolvimento do trabalho”, disse Maia.
Ainda de acordo com o gestor, a revisão segue o contexto atual e as perspectivas de futuro da cidade e permite ainda estabelecer uma linha de base para a proposição e o dimensionamento de ações e o seu monitoramento.
Sobre o Plano Local de Habitação de Interesse Social (PLHIS)
O Plano Local de Habitação de Interesse Social (PLHIS) é o instrumento utilizado para definir estratégias e propor soluções para as necessidades habitacionais da cidade. Ele articula políticas das diferentes esferas de governo: a federal, a estadual e a municipal e orienta as ações do município para a habitação de interesse social no curto, médio e longo prazos.
Sua elaboração permite identificar e proceder ajustes de modo a uma adaptação tanto aos conceitos quanto ao contexto local, o que pode ser tomado como uma contribuição em termos metodológicos para estimar as necessidades habitacionais.