O Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro (Detran-RJ) está sujeito a uma possível mudança significativa no processo de realização da prova prática de direção, caso o Projeto de Lei 6.484/22, proposto pelo deputado Jari Oliveira (PSB), seja aprovado. Segundo a proposta, o Detran-RJ teria um prazo máximo de 45 dias, a contar a partir do requerimento feito pelo Centro de Formação de Condutores, para conduzir a prova prática de direção. A medida, que está agendada para ser votada nesta quinta-feira (10/08) na Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj), visa a otimizar o processo e beneficiar os candidatos.
O deputado Jari Oliveira justificou a proposta, destacando que é inaceitável que os alunos concluam suas aulas práticas de direção e, em seguida, tenham que esperar por um período excessivamente longo, muitas vezes de dois a três meses, para realizar a prova prática. Ele salientou que tal período de espera excessivo prejudica consideravelmente os candidatos.
Marcelo Amparo, instrutor de autoescola com 17 anos de experiência em Niterói, expressou aprovação em relação à medida proposta. Ele destacou que o tempo prolongado de espera para a realização da prova é uma situação absurda e que a agilidade é crucial. Amparo também ressaltou que, muitas vezes, as autoescolas são injustamente responsabilizadas por essa demora, sendo que os alunos, naturalmente, recorrem a elas para obter informações e soluções.
Em consonância com a proposta, caso a prova prática não seja realizada dentro do prazo estipulado, o aluno teria o direito de receber o reembolso do valor da taxa cobrada pelo Detran-RJ pela realização do exame. É importante ressaltar que o aluno não teria seu direito de realizar o exame prejudicado em virtude da não realização dentro do prazo especificado.
A medida proposta demonstra um esforço para aprimorar o processo de obtenção da habilitação, tornando-o mais eficiente e justo para os candidatos, além de reconhecer a importância de agilizar os procedimentos relacionados à prova prática de direção. A deliberação sobre a proposta na Alerj é aguardada com expectativa, dada a potencial melhoria que pode trazer ao sistema de formação de condutores no Estado do Rio de Janeiro.
