Ex-presidente Jair Bolsonaro. Foto: Pedro Ivo/ Agência O Dia
O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) entregou ao Supremo Tribunal Federal (STF) os extratos bancários referentes ao período em que ocupou a Presidência da República. A entrega aconteceu nesta quinta-feira, 24, cumprindo a decisão tomada na semana passada pelo ministro Alexandre de Moraes, que determinou a quebra do sigilo bancário do ex-chefe do Executivo e da ex-primeira dama Michelle Bolsonaro.
Ao entregar os dados, a defesa de Bolsonaro pediu que seja decretado sigilo nos autos do processo, que tem como objetivo investigar se os valores referentes às vendas das joias recebidas por autoridades estrangeiras foram enviados ao ex-presidente.
No documento, os advogados de Bolsonaro afirmam que a entrega voluntária dos dados tornaria desnecessária a quebra de sigilo. A estratégia é demonstrar colaboração com a investigação e que ele não teria o que esconder.
“O peticionário comparece de forma espontânea aos presentes autos, para apresentar seus extratos bancários, do período em que atuou como Presidente da República, afastando a necessidade de se movimentar a máquina pública para apurar os dados bancários em questão”, diz o trecho.
Junto com os dados, a defesa reafirma que durante seu governo, entre 2019 e 2022, Bolsonaro “sempre se manteve fiel aos princípios da legalidade, impessoalidade, moralidade e publicidade, pilares constitucionais que pavimentam a administração pública”.
Apesar da entrega da defesa de Bolsonaro, a ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro ainda não enviou os extratos bancários. A decisão de Moraes também determinou a quebra do sigilo bancário dela.
Quebra de sigilos
No último dia 17, o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu autorizar a quebra de sigilos de contas bancários no exterior em nome de Bolsonaro, Michelle, do tenente-coronel Mauro Cid e do general da reserva Mauro César Lourena Cid, pai do ex-ajudante de ordens.
A decisão acolheu um pedido da Polícia Federal e foi tomada após surgirem suspeitas da participação de Bolsonaro na venda de joias presenteadas pelo governo árabe.
O advogado Cezar Bittencourt, que defende o ex-ajudante de ordens Mauro Cid, afirmou que o cliente vendeu as joias a pedido do ex-presidente. Segundo a defesa, Cid ainda teria repassado os valores para Bolsonaro.
A Polícia Federal já havia avançado com as investigações sobre as vendas das joias recebidas por Jair Bolsonaro do governo árabe. Os detalhes revelam que Cid e sua equipe buscaram informações sobre as joias que faziam parte do acervo presidencial. Posteriormente, ele teria retirado um conjunto de joias, incluindo um relógio Rolex de ouro branco, um anel, abotoaduras e um rosário islâmico.
O ex-ajudante de ordens supostamente transportou essas joias para a residência de seu pai nos Estados Unidos, onde teria efetuado a venda de um relógio Rolex e um relógio Patek Philippe.
Dados financeiros suspeitos foram identificados nas contas do pai de Cid, Mauro Cesar Lourena Cid, após as transações de venda das joias.
No Brasil, segundo os investigadores da PF, o Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) identificou movimentações financeiras atípicas de recursos no exterior em contas do general da reserva.
Fonte: O DIA
