Foto: Paulo Ávila
A experiência da Codemar na gestão pública foi tema de um dos cinco painéis do 1º Seminário de Direito Administrativo realizado pela Comissão OAB Jovem, da subseção Maricá da Ordem. O presidente da companhia, Hamilton Lacerda, falou sobre desafios enfrentados por gestores a uma plateia lotada de jovens advogados, estudantes e estagiários.
O evento aconteceu na tarde desta quinta-feira (24/08) no campus da Universidade de Vassouras no Flamengo, em Maricá. Recém-formados, estudantes da instituição e de outras e até de Saquarema acompanharam a atividade.
“Meu desafio aqui é provocar vocês, jovens, a pensarem novos modelos (de parcerias), mais modernos e ágeis”, falou Lacerda antes de elencar alguns temas relevantes: “Temos os consórcios, as agências reguladoras, as parcerias público-privadas que são importantes quando faltam recursos”.
A vice-presidente da 38ª Subseção da OAB, advogada Valéria Rangel, avaliou que a breve palestra foi de suma importância para a formação dos estudantes e profissionais.
“A Codemar e o senhor Hamilton Lacerda trouxeram a prática. Nos painéis anteriores ouvimos sobre as legislações. Com ele, vimos como tudo se encaixa, vimos o que funciona e também lacunas nas leis que precisam, sem dúvida, ser melhoradas e modernizadas”, afirmou.
Caso
Lacerda contou sobre os desafios enfrentados e as experiências acumuladas com as modelagens de negócios feitos pela Codemar.
“Uma concessão é um processo que demanda muito trabalho de advogados, juristas. Pareceres. Trabalho de interpretação de leis que é fundamental. O Brasil tem legislações maravilhosas, mas às vezes complexas e que podem acabar em guerras de liminares”, avaliou Lacerda.
Exemplos envolvendo estudos feitos para concessões de projetos da empresa e até atrasos em obras provocado por entraves com empresas licitadas fizeram parte do painel.
Mercado de trabalho
Para o presidente, o recado que fica para os jovens profissionais é de que vejam a administração pública como um mercado de trabalho importante.
“É um campo de trabalho vasto e a gente precisa cada vez mais de profissionais do ramo seja para novos modelos ou para os que já existem”
O seminário
Os painéis cobriram a administração pública, a Lei de Licitações, o diálogo competitivo, a atuação jurídica na administração e as parcerias público-privadas. Além de Hamilton Lacerda, palestraram a delegada de prerrogativas Stena Quintanilha; o doutor em Sociologia e Direito Jorge Paes; o procurador do município de Aperibé, Moisés Santana; e o autor de “Diálogo Competitivo” e membro da Comissão OAB Jovem de Maricá, Nicholas Martins. Hamilton Lacerda é presidente da Codemar e mestre em Administração Pública e Governo.
A organização é da Comissão da OAB Jovem de Maricá: Anthony Pitote (presidente), Monique Campanhin (vice) e Darlan Nogueira (secretário-geral).