Foto: Clarildo Menezes
A Prefeitura de Maricá divulga o balanço de ações realizadas pela Secretaria de Urbanismo no primeiro semestre de 2023. As equipes de fiscalização embargaram 215 obras irregulares pela cidade, emitiram 753 autos de infração, 562 notificações e 585 intimações em toda a cidade. Ainda foram emitidos, no período, 1.072 alvarás de obras.
Além das fiscalizações frequentes, as equipes do Urbanismo também integram o Grupo de Apoio Técnico Especializado em Demolições (Gated), criado em 30 de novembro de 2021 por meio do decreto municipal nº 777. Nos primeiros seis meses deste ano, o Gated realizou 32 ações de demolição e desobstrução em áreas públicas que estavam com construções irregulares. A equipe técnica faz reuniões de planejamento a cada 20 dias para executar com eficácia as operações. Entre os bairros, estão: Itaipuaçu, Spar, Jacaroá, Jardim Interlagos, Bambuí, Cordeirinho, Mumbuca e Condado.
As denúncias de irregularidades podem ser enviadas por meio dos telefones/WhatsApp 96812-2421 (núcleo Centro) e 97259-9213 (núcleo Itaipuaçu). Em caso de dúvidas sobre construções, o contribuinte pode agendar um atendimento com a Secretaria de Urbanismo pelo site dos Serviços Integrados Municipal (SIM): www.sim.marica.rj.gov.br.
O secretário de Urbanismo, Celso Cabral, afirma que as ações mostram o compromisso do município com um planejamento urbano sustentável. “Atuamos em diversas áreas, incluindo planos, fiscalização e serviços, sempre com o olhar voltado para as necessidades da comunidade, visando tornar Maricá um lugar ainda melhor para se viver”, ressaltou Cabral.
QR Code para alvará e habite-se
O Urbanismo ainda atualizou a forma de autenticação de alvará e habite-se na cidade com a geração automática de QR-Code, um código de barras bidimensional. Basta apontar a câmera do celular para o QR Code impresso no papel que um documento digital com as informações do processo é aberto no site dos Sistemas Integrados Municipais (SIM). O objetivo é garantir maior transparência e segurança aos documentos, facilitando o acesso e reduzindo a possibilidade de falsificações. Desenvolvido em parceria com a Subsecretaria de Planejamento e Governança de Tecnologia da Informação, as modificações realizadas no sistema possibilitam a geração rápida e precisa dos QR-Codes.
Plano de Mobilidade Urbana
A Secretaria de Urbanismo também deu continuidade a elaboração do Plano de Mobilidade Urbana, com as realizações de quatro audiências públicas com a participação de cerca de 100 pessoas, e sete oficinas de mobilidade e sistema viário com a presença de moradores e gestores das secretarias municipais e autarquias. A empresa de consultoria contratada pelo município apresentou o documento consolidado com as propostas em curto, médio e longo prazos e seus respectivos investimentos para a mobilidade na cidade.
Agora serão feitas reuniões internas com gestores e equipes técnicas das secretarias e autarquias, além do Conselho da Cidade, para os últimos ajustes antes da revisão final da minuta do projeto de lei do Plano Municipal de Mobilidade Urbana. Um dos principais pontos sugeridos para aliviar os deslocamentos na rodovia RJ-106 é a criação da TransMaricá Norte, ligando a RJ-114, em Ubatiba, até Santa Paula.
