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A Prefeitura de Maricá por meio da Secretaria de Urbanismo e Grupo de Apoio Técnico Especializado em Demolições (Gated) realizou nesta quinta-feira (14/09), uma ação fiscal em resposta a denúncias de construções irregulares na Estrada dos Cajueiros, na Rua Doutor Paulo Cesar, localizada no distrito de Itaipuaçu. As obras já haviam sido notificadas em janeiro e abril deste ano.
Durante a vistoria no local, os fiscais identificaram a presença de 10 construções sem a devida documentação de alvará de obras. Em uma das construções, os operários, ao se depararem com os agentes de fiscalização, interromperam imediatamente as atividades.
O lote, com uma área de 6.450 metros quadrados, estava sendo parcelados de maneira irregular. Como resultado da operação, 4 obras foram autuadas e outras 6 foram embargadas.
“A colaboração da população é fundamental para identificarmos os locais que estão sendo ocupados de forma irregular. Para evitar medidas mais rigorosas como, multa e demolições é necessário a regularização da obra junto à secretaria. É importante compreender que as leis para o uso do solo na cidade têm como objetivo assegurar a ordenação urbana, a segurança das construções e a preservação ambiental dos locais”.
Denúncias
As denúncias são feitas pelo número de telefone (21) 2253-1177 ou pelo aplicativo do Disque Denúncia. Na Secretaria de Urbanismo, as informações sobre construções irregulares podem ser comunicadas pelo número de telefone (21) 3731-9777 ou e-mail: [email protected] (distritos Centro e Ponta Negra) e pelo WhatsApp (21) 97259-9213 ou e-mail: [email protected] (Inoã e Itaipuaçu).
