Foto: Marcos Fabrício
A Prefeitura de Maricá segue investindo em diversas frentes para ampliar ações de segurança na cidade e proteger o cidadão. Somente no primeiro semestre de 2023, foram firmadas duas importantes parcerias com as policias Civil e Militar, para a construção de um Batalhão da Policia Militar às margens da RJ-106, no bairro do Flamengo, e para adesão ao Regime de Adicional de Serviço (RAS), que permitirá contratar mais efetivo para a 82ª DP.
De janeiro a junho de 2023, foram registradas cerca de quatro mil ações da Secretaria de Ordem Pública e Gestão de Gabinete Integrado (Seop) e da Guarda Municipal. Nesse período, a Guarda Municipal deu início ao treinamento de mais 59 novos agentes com a convocação de mais 14 aprovados no concurso da Guarda Municipal, aumentando de 388 agentes para 450, o que representa um crescimento de 15,9%. Além disso, foram registradas 3.810 ações na cidade e entre os principais registros estão as atuações de meio ambiente, trânsito violência contra a mulher. Do total de ações, 170 resultaram em encaminhamento para delegacia policial.
Outro destaque foi a aquisição de 336 novas câmeras pelo Centro Integrado de Operações de Segurança Pública (Ciosp), 93 delas com tecnologia de Reconhecimento Ótico de Caracteres (OCRs), que auxiliam na identificação de placas contribuindo para a identificação de veículos clonados. A cidade conta hoje com mais de 400 câmeras instaladas em mais de 200 pontos para auxiliar nas ações de segurança. O Ciosp atua de forma integrada com as polícias Civil e Militar e esse trabalho resultou na atuação em 36 ocorrências, sendo dez envolvendo identificação de veículos clonados, seis veículos recuperados e outros crimes.
“Segurança pública e prevenção com cidadania sempre foi uma preocupação e por isso os investimentos na segurança vêm sendo realizado. No primeiro semestre deste ano tivemos muitas conquistas e temos muitas outras. Os índices de criminalidade comprovam que os investimentos vêm sendo bem aplicados e o objetivo é garantir a segurança da população”, declarou o secretário de Ordem Pública e Gestão de Gabinete Integrado, Julio Cesar Veras.
Parcerias e convênios
A cidade já investe, atualmente, R$ 1.189 milhão no Programa Estadual de Integração na Segurança (Proeis), o maior valor pago por um município ao governo do Estado. O convênio foi firmado em 2017 para que os policiais militares trabalhem, voluntariamente, em seus horários de folga, para promover a maior segurança a moradores e turistas em Maricá.
Outro convênio foi firmado com a Secretaria Estadual da Polícia Militar que garante, desde o mês junho, o abastecimento das viaturas que são utilizadas pela corporação nas ações de policiamento ostensivo e combate à prática de delitos na cidade. O combustível é integralmente custeado pela Prefeitura e possibilita maior segurança no município, evitando o deslocamento dos veículos até a sede do 12º Batalhão da Polícia Militar, em Niterói.
A Prefeitura de Maricá firmou acordo com a Secretaria de Estado da Polícia Civil para custear o programa o Regime Adicional de Serviço (RAS), que disponibilizará 180 vagas por mês, para meses com 30 dias, e 187 para meses com 31 dias, para a unidade policial. Os agentes atuarão em uma escala com turnos de 12 horas, sem prejuízo da escala regular de serviço. Com a iniciativa, a delegacia criará um Núcleo Integrado de Atendimento à Mulher (NIAM), cuja proposta é prestar atendimento célere e efetivo em apoio e defesa da mulher.
Grupamentos especiais
Criado em 2022, o Grupamento Maria da Penha trabalha com o foco na proteção de vítimas de violência doméstica e na aplicação da Lei Maria da Penha, que classifica como crime qualquer tipo de abuso de origem física, patrimonial, sexual, moral e psicológica contra a mulher. Ao todo, os agentes atuaram em 298 ocorrências no período; 95 em decorrência de violência doméstica, 73 apoios ao Centro Especializado de Atendimento à Mulher (Ceam) e 12 visitas assistenciais. As ações resultaram em 81 conduções para a delegacia policial.
A Guarda Municipal possui mais quatro grupamentos especiais que atuam em diferentes frentes de ação na cidade. O Grupamento Especial de Defesa Ambiental (Gedam), que tem o foco em ações contra crimes ambientais e resgate animais, registrou 1.174 ocorrências no primeiro semestre de 2023, entre elas 190 foram denúncias de churrasco em local proibido; 178 de pesca ilegal e 173 resgates de animais silvestres. O Grupamento Especial Ostensivo de Trânsito (Geotran), que é responsável pela fiscalização nas vias, registrou 460 ocorrências, 3.035 infrações de trânsito e realizou 177 remoções de veículos. Do total de ocorrências, dez foram encaminhadas para a delegacia.
Já o Grupamento de Ronda Escolar, que atua diariamente em 76 unidades de ensino do município com diversas ações preventivas e educativas, registrou 120 ocorrências, sendo 27 mediações de conflito. A Ronda Ostensiva Municipal (Romu), responsável pela atuação preventiva e ostensiva na cidade, contabilizou 140 ocorrências, sendo 52 com conduções à delegacia policial (DP).
“Nosso objetivo é atender a população e manter a proximidade com o cidadão, sempre buscando ouvir suas demandas. Realizamos o atendimento, prestação de serviços, oferecimento de socorro, gerenciamento de conflitos e, também, o trabalho de repressão a atividades que ofereçam risco à população”, disse o comandante da Guarda Municipal de Maricá, Carlos Eduardo dos Santos.
Ouvidoria
A Guarda Municipal de Maricá possui uma Ouvidoria para receber solicitações diversas, elogios e reclamações da população. De janeiro a junho de 2023, foram registrados 16 elogios, 17 reclamações, quatro sugestões e 98 solicitações de informação. Criada em maio de 2021, o canal com o cidadão funciona de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h, na Rua Luiz Alberto machado n° 14, Parque Eldorado. Também pode ser acionada pelo telefone (WhatsApp), pelo número (21) 99759-7852 e e-mail: ouvidoriagm@marica.rj.gov.br.
Dados de segurança na cidade
Dados do Instituto de Segurança Pública do Estado do Rio de Janeiro (ISP-RJ) mostram que a Maricá possui os menores índices de roubo de veículos e letalidade violenta, dos últimos 18 anos. A cidade registrou 26 casos de roubo de rua, já os índices de letalidade violenta apontam 19 casos, de janeiro a junho de 2023. A cidade possui o menor índice de roubo de rua em dez anos. Em 2023, a cidade registrou 133 casos, sendo 13% menor que o mesmo período de 2023, quando foram registrados 154 casos.