Na última sexta-feira (29/09), a Prefeitura de Maricá revelou o documento final do Plano Local de Habitação de Interesse Social, incorporando sugestões da comunidade e gestores públicos. As principais preocupações expressas na consulta online incluem os preços elevados dos aluguéis na cidade e a necessidade de moradias próximas ao centro, além de infraestruturas urbanas adequadas. O texto será revisado pela Secretaria de Habitação e Assentamentos Humanos antes de se tornar um projeto de lei. Este plano irá orientar as políticas públicas de Maricá a curto (até dois anos), médio (seis anos) e longo prazos (12 anos).
No auditório lotado do Banco Mumbuca, o secretário de Habitação e Assentamentos Humanos, Victor Maia, agradeceu a participação maciça dos moradores na audiência pública e destacou que esse conjunto de ações está saindo da esfera restrita para dialogar com a sociedade civil organizada. “Vocês estão atentos ao que estamos fazendo e era isso que queríamos: criar um plano que atenda às necessidades dos moradores. Estou muito feliz de ver todos vocês aqui. Queremos tornar a cidade de Maricá mais resiliente, preparada para enfrentar as mudanças climáticas”, afirmou Victor.
O secretário também ressaltou que Maricá hoje serve como um exemplo de regularização fundiária completa, com a legalização dos imóveis e a revitalização dos espaços públicos. “Temos um programa de reforma de casas e estamos preparando uma mini usina fotovoltaica (energia solar) em Camburi, que irá beneficiar a comunidade, permitindo que as pessoas paguem menos na conta de luz. Estamos atentos às necessidades habitacionais, ouvindo vocês e garantindo que essas experiências possam beneficiar a todos”, reforçou.
Também presente na audiência, o ex-subsecretário de Habitação e atual subsecretário de Urbanismo, Bruno Marins, mencionou o compromisso contínuo com o aprimoramento das políticas públicas de habitação. “As propostas do plano estão em sintonia com o que a cidade necessita e alinhadas com a urgência de proporcionar o direito à moradia para todas as pessoas e integrá-las a esses centros urbanos bem estruturados”, declarou Bruno.
Cícera Vânia da Silva Teixeira, moradora do Camburi e beneficiária do Programa Habitar, compartilhou suas percepções sobre as transformações na comunidade. “Muitas coisas aconteceram. Eu não tinha condições de reformar minha casa e hoje ela está linda. Agora temos nossa própria praça onde as crianças podem brincar, e uma quadra para jogar bola. Quero agradecer a esta gestão por todas as melhorias que alcançamos no Camburi”, expressou.
O Plano de Habitação tem como público-alvo famílias com renda bruta mensal de até três salários mínimos em situação de vulnerabilidade social, com ênfase em famílias chefiadas por mulheres com um grande número de crianças, idosos e pessoas com deficiência.
O plano se divide em seis programas com as seguintes propostas: o Programa de Provisão Habitacional e o Programa de Locação Social, para atender à necessidade habitacional identificada; o Programa de Melhorias Habitacionais, para aprimorar as condições físicas das moradias e a qualidade de vida das famílias como resposta ao déficit qualitativo; o Programa de Regularização Fundiária e Urbanística, visando garantir segurança jurídica e o direito à cidade para a população de Maricá.
Adicionalmente, o documento inclui o Programa de Monitoramento e Avaliação, bem como o Programa de Fortalecimento Institucional, que têm como objetivo acompanhar e aprimorar a política habitacional, promovendo a participação e a troca de experiências com a população.
O documento está disponível no portal da Prefeitura de Maricá e para conhecer todas as propostas e diretrizes basta clicar no link https://abrir.link/V8HHg.
