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A Prefeitura de Maricá, por meio da Secretaria de Saúde, participou na sexta-feira (29/09), de uma audiência pública na Câmara Municipal de Maricá, no Centro, apresentando os recursos investidos nos serviços do Sistema Único de Saúde (SUS) presentes na cidade. A prestação de contas foi aberta ao público e abrangeu os investimentos no segundo quadrimestre de 2023, o que inclui os meses de maio, junho, julho e agosto.
Durante a atividade, foi ressaltado que o município aplicou entre janeiro e agosto deste ano mais de R$ 133 milhões em recursos nos serviços do SUS, o que inclui impostos e transferências legais. Esse valor supera a despesa mínima desse tipo a ser aplicada durante todo o ano, que é de R$ 117.404.283,37, segundo o determinado pela Emenda Constitucional nº 29, aprovada em 2000. Outros dados apresentados incluíram: a produção de ações e serviços de saúde; descrição atualizada da rede de saúde de Maricá; e a execução orçamentária e financeira.
Os indicadores de saúde também foram destaque, como: 100% de cobertura populacional estimada pelas equipes de atenção básica; e 82% a proporção de nascidos vivos de mães com 7 ou mais consultas de pré-natal. Além disso, na audiência pública, foram pontuadas as auditorias realizadas e o andamento de cada uma, fortalecendo a transparência.
A secretária de Saúde, Solange Oliveira, garantiu que a prestação de contas apresenta os investimentos diante da nova realidade do município, mostrando os avanços à população.
“Participo de uma gestão extremamente comprometida com toda a transformação social de Maricá. A população da cidade aumentou e isso nos traz mais desafios, pois precisamos ampliar o acesso aos serviços e esse é um compromisso de todos nós, que nos dedicamos e superamos a cada dia. Estar numa audiência pública na casa do povo é de suma importância, mostrando o que estamos desenvolvendo por quadrimestre e o somatório do que já foi feito neste ano. É o momento de prestar contas e dar mais transparência ao resultado do trabalho dessa grande equipe da saúde”, afirmou.
Audiências públicas fortalecem o controle social
As audiências públicas para apresentação dos recursos aplicados pela Secretaria Municipal de Saúde são realizadas por quadrimestre. Essa é uma obrigação legal, mas também é uma ferramenta essencial de transparência e evidencia os investimentos realizados nos serviços de saúde, mostrando o impacto no dia a dia da população.
Através disso, o diálogo com os moradores se torna mais próximo, o que é algo fundamental para o controle social e a participação popular na construção de políticas públicas para os serviços oferecidos, ressaltando os resultados concretos. Além disso, são acolhidas as demandas da população e estabelecidas medidas que refletem esses anseios.
