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A Prefeitura de Maricá, por meio do Grupo de Apoio Técnico Especializado em Demolições (Gated), demoliu nesta sexta-feira (06/10) as últimas quatro construções irregulares, de um total de 28, da comunidade conhecida como Beira-Rio, no bairro Pedreiras. Os imóveis alvo do mesmo inquérito do Ministério Público Estadual que solicitou a retirada das construções. As famílias, que moravam nessas casas, foram incluídas no programa municipal de locação social enquanto aguardam o imóvel definitivo.
Neste sábado (07/10) será feita a limpeza da área por equipes da autarquia Serviços de Obras de Maricá (Somar). Depois deste serviço, a Secretaria de Urbanismo inicia o arruamento da área, cuja nova via vai servir de alternativa de acesso à rodovia RJ-106. Das famílias que ali viviam, uma parte foi reassentada em Pindobas e outra está recebendo o benefício do Aluguel Social. Na Mumbuca, a faixa marginal de proteção vai receber o mesmo enrocamento com pedras que foi colocado no trecho entre Pedreiras e Parque da Cidade. Em seguida, a recuperação segue com arruamento e paisagismo.
Habitar Reassentamentos
A política habitacional Habitar Reassentamentos foi criada com objetivo de realocar pessoas que viviam em áreas de risco (desabamento ou deslizamento) ou em terrenos públicos. Os cidadãos recebem aluguel social até que a nova residência fique pronta. Elas são realocadas em imóveis ociosos adquiridos pelo município, mas sem descartar a construção de novas unidades. O município mantém uma fila de prioridades no reassentamento, que caminha conforme a disponibilidade de novas residências.
Gated
Esta foi a 46ª ação executada em 2023 pelo Gated, que realiza reuniões de planejamento a cada 20 dias para executar com eficácia as operações. Entre os bairros visitados estão: Itaipuaçu, Spar, Jacaroá, Jardim Interlagos, Bambuí, Cordeirinho, Mumbuca e Condado. Para evitar construções irregulares e em áreas públicas, a Prefeitura de Maricá vem intensificando desde 2022 as ações do grupo, criado em 30 de novembro de 2021 por meio do decreto municipal nº 777.
O órgão municipal é formado pelas secretarias de Urbanismo, Ordem Pública e Gestão de Gabinete Institucional, Trânsito, Comunicação Social, Habitação e Assentamentos Humanos, Cidade Sustentável e Assistência Social; pela Procuradoria Geral do Município; pelas autarquias Somar e Codemar. As denúncias de irregularidades podem ser enviadas por meio dos telefones (21) 3731-9777 (núcleo Centro), 97259-9213 (núcleo Itaipuaçu) ou 2253-1177 (Disque Denúncia).
