Os carros alegóricos das escolas de samba que desfilam no Rio de Janeiro terão agora a obrigação de contar com sinalização sonora e visual para alerta em 360º durante manobras entre os barracões e a Sapucaí. Esta medida, sancionada pelo governador Cláudio Castro em edição extra do Diário Oficial nesta quinta-feira (5), se aplica a veículos com mais de 50m² de área ou motorizados.
A operação da sinalização deverá ser realizada por profissionais devidamente capacitados, que também deverão utilizar equipamentos de proteção. Os sinalizadores só poderão ser desligados quando a agremiação estiver efetivamente atravessando a Passarela do Samba. A autoria da lei é do deputado Carlos Macedo (REP).
Adicionalmente, durante a concentração e a dispersão em eventos públicos, os veículos deverão ser escoltados por seguranças, com o intuito de evitar a presença de pessoas não envolvidas no processo de locomoção. Em caso de desobediência a esta norma, os veículos não serão autorizados a participar das apresentações.
O projeto de lei surgiu em resposta ao trágico acidente que vitimou Raquel Antunes, de apenas 11 anos, durante a dispersão do Sambódromo em 2022. No dia 20 de fevereiro daquele ano, a menina foi fatalmente ferida ao subir em um dos carros alegóricos da agremiação Em Cima da Hora. O veículo passou por um trecho estreito e suas pernas foram comprimidas contra um poste.
“Na ocasião da manobra, não houve sinalização de alerta ou segurança adequada para evitar o acidente e a morte dessa criança”, observou Carlos Macedo.
Apesar dos esforços médicos, Raquel teve que ter uma de suas pernas amputada e faleceu dois dias após o acidente no Hospital Municipal Souza Aguiar.
Posteriormente, a 1ª Vara da Infância, da Juventude e do Idoso acatou um pedido do Ministério Público do Rio e determinou uma série de medidas para assegurar a segurança de crianças e adolescentes nos desfiles.
Conforme a medida, todas as agremiações devem agora providenciar a escolta de seus carros alegóricos até os seus barracões, a fim de evitar que crianças e adolescentes tenham acesso aos veículos.