Trabalhadores por aplicativo: somente 35,9% contribuem para Previdência, aponta IBGE

Somente 35,7% dos profissionais que prestam serviços por aplicativo contribuem para a Previdência Social, patamar bem abaixo dos 61,3% registrado entre os demais trabalhadores brasileiros, formais e informais, do setor privado.

Os dados são de um levantamento inédito da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD Contínua), do IBGE, numa cooperação com a Universidade Estadual de Campinas (Unicamp) e o Ministério Público do Trabalho (MPT), divulgado nesta quarta-feira (dia 25).

O estudo calculou que o país tem 2,1 milhões de trabalhadores atuando em plataformas digitais. Desse total, 1,5 milhão – ou 71% – são aqueles que prestam serviços por aplicativo, principalmente como motoristas de passageiros ou entregadores de comida e produtos.

Mas esse grupo inclui também profissionais como tradutores e de TI e trabalhadores como encanadores, diaristas, pedreiros e qualquer um que ofereça seus serviços via plataformas.

Outros 628 mil atuam em plataformas de comércio eletrônico.

Aos 21 anos, Gabriel Sena começou a trabalhar como entregador em 2020. De lá para cá, ele sofreu um acidente de bicicleta, o que o obrigou a ficar oito dias em casa. Sem trabalhar, ele e a namorada, que moram juntos, ficaram sem renda, e tiveram que recorrer ao dinheiro que tinham guardado para conseguir pagar as contas. O episódio fez o jovem pensar na falta da contribuição ao INSS:

— Tenho essa preocupação, porque se acontecer alguma coisa e eu tiver que ficar parado, não tenho direito a nada. Eu sou entregador de uma OL (operação logística, que são intermediárias das plataformas e pelas quais os entregadores trabalham com horários e rotas definidas para determinadas empresas). Tenho que cumprir horário para essas empresas, elas controlam a gente, mas se eu cair e me machucar, eles não pagam nada — conta.

Assim como Gabriel, a maior parte dos entregadores que dependem das plataformas não tem proteção social. Só 22,3% dos que trabalham por aplicativo para realizar entregas contribuem ao INSS.

Além de não ter a garantia de uma aposentadoria na velhice, esses trabalhadores ficam vulneráveis em caso de acidentes (ou seja, não têm auxílio-doença) ou podem deixar suas famílias em dificuldades se sofrerem uma morte prematura. Se forem mulheres, não têm direito a salário-maternidade se engravidarem.

Entre os que fazem entrega fora das plataformas, o percentual de contribuição para o INSS é significativamente maior: 39,8%.

No caso dos motoristas em transporte de passageiros, só 23,6% dos que atuam nos apps contribuem para a Previdência Social. Entre os que trabalham fora dessas plataformas, o percentual sobe a 43,9%.