Dezesseis marcas de café comercializadas em mercados do Rio de Janeiro serão submetidas a fiscalização pelo Procon-RJ, após amostras terem sido consideradas irregulares por laboratórios credenciados pelo Ministério da Agricultura. A denúncia partiu da Associação Brasileira da Indústria de Café (Abic) ao Procon-RJ.
As primeiras cinco empresas foram notificadas na terça-feira (7) e na quarta-feira (8), o presidente do Procon-RJ, Cássio Coelho, recebeu denúncias envolvendo mais 11 marcas. Todas as dezesseis empresas apresentaram um nível de impureza acima do permitido pela legislação, que é de 1%. Cada marca está sendo notificada individualmente.
O Procon-RJ iniciou investigações preliminares após receber as denúncias. Um laboratório independente realizará testes em cada produto. Caso não sejam identificadas irregularidades, os processos serão arquivados.
Entretanto, se a impureza exceder o limite permitido, as empresas podem enfrentar sanções como multas que podem chegar a R$ 13 milhões, retirada dos produtos das prateleiras ou até mesmo a interdição da empresa, dependendo da gravidade de cada caso.
As empresas terão 15 dias para responderem aos questionamentos do Procon-RJ. Segundo o presidente da autarquia, algumas são do estado do Rio de Janeiro e outras de Minas Gerais. As marcas denunciadas apresentaram percentuais de impureza de 2%, 7%, 8% e até 22%.
“Nós abrimos esse procedimento porque o Procon-RJ tem a atribuição de verificar se aquilo que está sendo vendido é exatamente o que está no rótulo”, disse o presidente da autarquia, Cássio Coelho.
A partir da notificação, as empresas denunciadas deverão apresentar autorização da Anvisa para comercialização do produto e enviar amostras dos lotes de cafés que apresentaram impurezas superiores a 1%. O material será encaminhado para laboratório credenciado para que seja elaborado um novo laudo independente.
“Temos todo esse trabalho para fazer. Se a gente verificar que a denúncia não procede, será arquivado. Não está nada comprovado. Tudo vai depender da perícia que será realizada para apontar irregularidades”, reforçou o presidente do Procon-RJ. “Se for constatado que a denúncia procede, a empresa vai seguir o procedimento administrativo – o produto pode ser retirado e multado, e a empresa interditada. Se a irregularidade permanecer a multa pode chegar a R$ 13 milhões, dependendo da gravidade”, completou Cássio Coelho.
Segundo a Portaria SDA nº 570/22 do Ministério da Agricultura, o café não pode apresentar mais de 1% de impureza e matérias estranhas. O diretor-executivo da Abic contou que existem duas maneiras de burlar o café: fraude de material estranho e impureza. Impurezas são produtos da própria lavoura, como pergaminho do café, folhas, galhos, e são permitidas pela legislação em até 1%.
Já a fraude de material estranho tem tolerância zero e acontece quando algum produto é adicionado intencionalmente ao café, como cevada ou açaí, para baratear o produto.
No caso das empresas denunciadas que atuam no Rio, houve identificação de impurezas advindas do processamento do café, como folhas e galhos da própria planta. O diretor-executivo da Abic, Celírio Inácio, explica que essas impurezas podem oferecer riscos aos consumidores.
“O consumidor pode sofrer prejuízo intestinal, por exemplo, ou em decorrência de alguma intolerância ao material que foi adicionado. As consequências físicas podem variar entre dor de estômago e dor de cabeça, por exemplo”, disse Celírio.
O diretor-executivo da Abic explicou que a associação faz a fiscalização dos cafés regularmente em todo o país desde 1989 e que em janeiro deste ano a Portaria SDA nº 570/22 foi publicada, estabelecendo o padrão oficial de classificação dos cafés torrados.
“A gente recolhe mais de cinco mil amostras no território nacional. Até então, a gente fazia as denúncias, mas não havia uma determinação legal [para que fossem apuradas]. Apresentamos ao Procon-RJ algumas irregularidades de cafés que estavam presentes no Rio de Janeiro”, explicou Celírio.
As marcas que estão sendo investigadas não tiveram o nome divulgado pelos órgãos.
