A Secretaria de Cultura de Maricá lançou, no início de novembro, o edital de chamamento público para selecionar os melhores projetos das demais áreas culturais a serem contempladas com os recursos da lei complementar 195/2022 – Lei Paulo Gustavo. As inscrições são gratuitas e estão abertas até segunda-feira (13/11) e serão realizadas somente pelo o e-mail: [email protected]. O edital está disponível para Microempreendedor Individual (MEI) e pessoas jurídicas com e sem fins lucrativos.
Para o secretário de Cultura, Leandro Dasilva, a construção deste edital é mais do que uma vitória. “Percebemos que tudo é possível quando queremos realizar bem um projeto. As oitivas para a montagem deste edital com a classe artística da cidade foi mais do que profícua, nos trouxe visões e pontos importantes para que este seja um projeto diferenciado a todos que serão contemplados por ele”, explica.
A iniciativa da lei presta homenagem ao ator niteroiense Paulo Gustavo, que faleceu em decorrência da Covid-19 em maio de 2021. A construção do edital foi realizada por meio de consultas públicas em conjunto com o Conselho Municipal de Políticas Culturais, o Fórum Permanente de Cultura e as Câmaras Setoriais de Cultura.
Entre as regras e contrapartidas deste edital, destacam-se a necessidade de apresentações e produções com acessibilidade e inclusivos; realização de atividades destinada a estudantes e professores; agentes de saúde; coletivos culturais; associações comunitárias; entre outros.
