O concurso da Fundação Estatal de Saúde de Maricá (FEMAR) oferece 1.555 vagas para contratação, com inscrições em andamento. O regime de contratação adotado é o CLT (Consolidação das Leis do Trabalho), que não assegura a estabilidade característica dos servidores estatutários.
Diferentemente do servidor estatutário, o candidato aprovado e contratado pela FEMAR sob o regime CLT pode, de fato, ser demitido, contudo, tal desligamento requer uma justificativa válida, não sendo arbitrário como nas empresas privadas. Apesar da ausência de estabilidade, o profissional contratado por concurso sob o regime CLT desfruta de uma certa segurança no emprego.
Por outro lado, o servidor estatutário desfruta da estabilidade em seu cargo, garantida pela Constituição. Sua permanência no cargo conquistado através de concurso só pode ser comprometida mediante decisão judicial definitiva, processo administrativo com ampla defesa assegurada, ou avaliação de desempenho com garantia de ampla defesa.
Quanto às possíveis motivações para a demissão de um concursado sob o regime CLT, destaca-se a necessidade de cortes de custos. É relevante mencionar que, nesses cenários, os primeiros a serem afetados são geralmente os trabalhadores terceirizados, seguidos pelos ocupantes de cargos de livre nomeação.
Para os interessados no Concurso Femar em Maricá (RJ), as inscrições permanecem abertas até o dia 28 de novembro. Os salários variam entre R$ 1.587,93 e R$ 18 mil. Mais detalhes podem ser encontrados clicando aqui.
Com informações de Maricá Info
