Em 2022, em apenas oito estados brasileiros, 4.219 pessoas perderam a vida em ações policiais. Dessas vítimas, 2.700 foram identificadas como negras (pretas ou pardas) pelas autoridades, representando 65,7% do total. Quando considerados apenas aqueles com cor/raça informada (3.171), a proporção de negros aumenta para 87,4%.
O estudo “Pele Alvo: a Bala não Erra o Negro”, desenvolvido pela Rede de Observatórios da Segurança, baseou-se em estatísticas fornecidas pelas polícias do Rio de Janeiro, São Paulo, Bahia, Pernambuco, Ceará, Piauí, Maranhão e Pará, obtidas por meio da Lei de Acesso à Informação (LAI).
Nos estados analisados, apenas o Maranhão não disponibilizou informações sobre cor/raça das vítimas. Já no Ceará e Pará, uma grande quantidade de mortos não teve essa informação registrada: 69,7% e 66,2%, respectivamente.
Os números destacam a polícia baiana como a mais letal em 2022, com 1.465 mortes (1.183 com cor/raça informada). Destas, 1.121 eram negras, representando 94,8% dos casos com identificação de cor/raça, acima da proporção de negros na população total do estado (80,8%).
Essa tendência se repete nos outros estados analisados. No Pará, por exemplo, 93,9% dos mortos com cor e raça identificadas eram negros, enquanto o percentual de negros na população é de 80,5%.
A constância desses números reforça a estrutura violenta e racista presente na atuação policial nos estados analisados, conforme apontado pela Rede de Observatórios. Pablo Nunes, coordenador do Centro de Estudos de Segurança e Cidadania (CESeC), destaca o racismo estrutural como fator preponderante nessas estatísticas.
Essa realidade é evidenciada pela falta de transparência em estados como Maranhão, Ceará e Pará em relação ao registro da cor e raça dos mortos pela polícia. Nunes ressalta que a ausência de dados revela uma preocupante negligência em enfrentar esse problema, prejudicando a formulação de políticas públicas eficazes.
Posicionamentos das Secretarias de Segurança:
- São Paulo: Investe em capacitação com enfoque em direitos humanos e ações antirracistas.
- Pará: Redução de 22% nas mortes por intervenção policial e destaca não obrigatoriedade no preenchimento do campo “raça/cor”.
- Bahia: Ações pautadas na legalidade, busca por redução da letalidade e preservação da vida.
- Rio de Janeiro: Inclusão de disciplinas sobre direitos humanos nos cursos de formação.
- Ceará: Redução de 5,4% nas mortes por intervenção policial e implementação de protocolos humanizados no atendimento às ocorrências.
Segundo Silvia Ramos, pesquisadora da Rede de Observatórios, é crucial encarar esse problema como uma questão política e social, defendendo alocação de recursos para políticas de segurança efetivas para toda a população.