A Prefeitura de Maricá, por meio da Secretaria de Saúde, iniciou um protocolo que facilita a solicitação de medicações disponibilizadas gratuitamente pela Farmácia Estadual de Medicamentos Especiais (Riofarmes). Agora, o cadastro pode ser feito de segunda a sexta-feira, das 9h às 17h, na Rua Ary Spindola, 22, no Flamengo. No local, serão recebidos os documentos necessários e aberto o processo de solicitação de medicamentos que constem na lista do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica (CEAF), evitando o deslocamento inicial para outro município.
Após esse procedimento, o caso será encaminhado a equipe do serviço estadual que irá analisá-lo. Com a aprovação do cadastro e havendo disponibilidade da medicação, o usuário será comunicado para retirá-la no polo de Niterói.
Essa é uma medida temporária para facilitar o atendimento à população local, já que, em breve, todos os procedimentos de cadastro e dispensação desses medicamentos serão realizados no polo da Riofarmes que será aberto na cidade.
Érica Amaral, coordenadora de farmácia de Maricá, destacou o impacto da iniciativa para os moradores, que faz a diferença no acolhimento aos casos.
“Receber os documentos dos pacientes da Riofarmes no município é crucial para agilizar o atendimento, além de estarmos trabalhando para a inauguração de um polo local. Esse procedimento otimiza o fluxo de informações e também traz mais comodidade aos moradores, garantindo que seus registros estejam prontos para um acolhimento qualificado. Essa ação representa o início de um novo momento e assegura a assistência farmacêutica e o cuidado efetivo”, afirmou.
Etapas obrigatórias
Para iniciar o processo de solicitação de medicamentos de alto custo da grade do CEAF, o paciente (ou responsável) deverá apresentar original e cópia dos seguintes documentos do paciente: Cartão Nacional de Saúde (CNS); identidade; CPF; e comprovante de residência.
Também é preciso ter à disposição a seguinte documentação médica: Laudo de Solicitação de Medicamentos (LME); prescrição médica preenchida pela denominação comum brasileira; documentos exigidos nos Protocolos Clínicos e Diretrizes Terapêuticas do Ministério da Saúde; receita médica, em duas vias, com a prescrição do medicamento pelo nome genérico do princípio ativo, emitida a menos de 90 dias; laudo médico ou de solicitação detalhado do quadro clínico do paciente, emitido a menos de 90 dias; além de exames laboratoriais e de imagem previstos nos critérios de inclusão. Outros documentos também podem ser solicitados.
Para otimizar esse novo procedimento, na última sexta-feira (11/11), profissionais da assistência farmacêutica de Maricá participaram de um treinamento com representantes do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica (CEAF) de Niterói. Essa etapa marcou o início da análise local de documentos dos pacientes e simbolizou o desenvolvimento do polo da RIOFARMES no município, facilitando o acesso para os moradores da cidade que precisam de medicações dispensadas pela Secretaria de Estado de Saúde.