Nesta segunda-feira (4), foi sancionado o projeto de lei que oficializa o ‘Programa de Saúde Mental, Prevenção de Depressão e Suicídio’ direcionado aos pais e cuidadores de Pessoas com Deficiência (PCD). A medida, assinada pelo governador Cláudio Castro, foi publicada no Diário Oficial.
A iniciativa visa oferecer suporte psicológico online por meio de um aplicativo de celular gratuito desenvolvido pelo Governo do Rio. Na plataforma, os responsáveis poderão agendar consultas e receber atendimento via videoconferência.
Para participar, é necessário que a renda familiar mensal não ultrapasse o equivalente a três salários mínimos. O projeto busca fornecer orientações sobre deficiências, acompanhamento integral para aceitação, conscientização e orientação psicoeducacional.
Além disso, o programa oferece acompanhamento psicológico para os pais e cuidadores, visando prevenir estados psíquicos como depressão e tendências suicidas.
A Lei Estadual 10.194 foi coassinada pelos deputados Fred Pacheco (PMN), Brazão (União Brasil), Carla Machado (PT), Daniel Librelon (Republicanos), Dionísio Lins (PP), Jari Oliveira (PSB), Otoni de Paula Pai (MDB) e Vinicius Cozzolino (PP).