Encontro em Araçatiba reuniu autoridades municipais, estaduais e especialistas para discutir o futuro dos fundos soberanos. Foto:
O prefeito de Maricá, Fabiano Horta, abriu nesta quinta-feira (14/12) o 1⁰ Seminário Nacional do Fundo Soberano que aconteceu em um salão na orla de Araçatiba. O evento que reuniu empresários, autoridades municipais, estaduais e especialistas no assunto, teve o objetivo de avançar na compreensão e na eficácia dos fundos soberanos, explorando soluções inovadoras e estratégias eficazes para o benefício da sociedade.
Em seu discurso de abertura, Fabiano Horta, disse que as cidades detentoras do Fundo Soberano devem utilizar esse instrumento de forma estratégica para se desenvolver.
“Aqui em Maricá, temos uma vastíssima política social com Tarifa Zero, Renda Básica de Cidadania (RBC), com acesso universitário a todos os jovens da cidade. O Fundo Soberano é um instrumento importante para que, no médio ou longo prazos, possamos garantir as políticas que a cidade construiu. Mas cada cidade aqui também tem uma essência, tem um censo de crescimento, tem uma perspectiva estratégica de desenvolvimento e precisa juntar isso ao seu Fundo Soberano. O desenvolvimento faz parte disso”, disse o prefeito.
Horta ressaltou a importância da união entre os municípios que possuem o instrumento de aporte financeiro para um avanço na eficácia dos fundos soberanos. “Para nós, é um desafio muito comum para que possamos ganhar capacidade de cooperação, para que tenhamos elementos de avanço de regulação e força para que busquemos nos entes federados o apoio e a capacidade de organização”, pontuou.
O secretário de Planejamento, Orçamento e Fazenda, Leonardo Alves, falou sobre o processo de criação do Fundo Soberano de Maricá e o Fundo Educacional do município, que foi formalizado recentemente.
“O primeiro aporte foi dado há aproximadamente dois meses no valor inicial de R$ 490 milhões. Hoje, o Fundo Soberano de Maricá se aproxima de R$ 1,6 bilhões e cerca de R$ 460 milhões pelo Fundo de Educação”, disse o secretário, apontando um possível aporte financeiro no cenário nacional. “Os outros municípios, sabendo da importância que tínhamos a prática, nos reunirmos há aproximadamente quatro meses com o secretário executivo do Ministério da Fazenda e colocamos em prática a possibilidade de tornarmos o processo de criação do Fundo Soberano Brasileiro a legalidade para tal”, destacou.
Subsecretário executivo da Secretaria de Desenvolvimento Econômico do Estado do Rio de Janeiro, Sebastião Médici, agradeceu a disponibilidade da equipe municipal de assessorar o governo do Estado a formalizar o recurso. Maricá criou o Fundo Soberano no ano de 2019, sendo modelo padrão no Brasil, e o Estado do Rio, em 2022. Atualmente o Fundo Soberano estadual possui cerca de R$ 3,5 bilhões.
“Maricá auxiliou o estado do Rio de Janeiro com toda a clareza e transparência na relação, o que adiantou muito o desenvolvimento do Fundo Soberano Estadual. Então, todos os percalços que vocês já ultrapassaram, nós não precisamos passar. Foram ao Palácio Guanabara (sede do governo do Estado), explicaram tudo em várias questões que poderiam ter dado errado no meio do caminho, mas conseguimos abreviar esse atalho porque tivemos todo o aprendizado”, avaliou Médici.
Mesa temática
Na mesa temática “Royalties de Petróleo e Desenvolvimento Econômico”, o secretário de Desenvolvimento Econômico, Igor Sardinha, falou sobre RBC, Programa de Proteção ao Trabalhador (PPT), Fomenta Maricá e Avança Maricá.
“Antes mesmo do recebimento dos royalties de petróleo, Maricá tem no RBC, o primeiro grande programa capaz de fazer uma reversão dessa lógica da anti-cidade dormitório. Porque quando o município faz a opção de criar um programa
de renda básica com uma característica muito importante e peculiar, Maricá faz com que uma demanda adicional de recursos passe a circular na economia da cidade com a garantia que do primeiro ao último centavo aquele recurso vai circular no seu território”, afirmou.
Além do prefeito Fabiano Horta, o seminário contou com a presença do secretário de Governo, João Maurício de Freitas (Joãozinho); do secretário de Promoção e Projetos Especiais, José Alexandre Almeida; da colaboradora da Organização das Nações Unidas (ONU) e consultora dos municípios de Conceição da Mata Dentro e Itabira, ambos em Minas Gerais, May East; do prefeito do município de Congonhas, em Minas Gerais, Cláudio Antônio de Souza; representante do Fórum dos Fundos Soberanos, Fernando Teixeira e demais palestrantes.
