No calendário oficial do Estado do Rio de Janeiro, foi incluído na sexta-feira (5) o ‘Dia do Orgulho da Pessoa com Deficiência’, celebrado em 28 de julho. O Diário Oficial publicou a alteração da lei nº 5645, datada de 6 de janeiro de 2010 e sancionada pelo então governador Sérgio Cabral, que consolida a legislação referente às datas comemorativas no Estado. O governador Cláudio Castro sancionou a lei nº 10.267, de 5 de janeiro de 2024, oficializando essa mudança.
A Assembleia Legislativa do Rio (Alerj) dispõe da Comissão da Pessoa com Deficiência, responsável por receber e investigar denúncias relacionadas ao tema, através do serviço Alô Alerj. Esta comissão colabora com entidades envolvidas na causa e pode ser contatada pelos números 0800-285-5005 ou (21) 2588-1204, de segunda a sexta, das 9h às 18h.
