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Estado do Rio teve aumento nos homicídios e queda nas mortes em confronto com a polícia em 2023

Operação policial na favela do Vidigal — Foto: Gabriel de Paiva / Agência O Globo

Redução de 35% nas vítimas de ações policiais puxou para baixo o índice de letalidade violenta, que foi o menor desde 1991

O ano de 2023 fechou com o menor número de mortes violentas no Estado do Rio em 34 anos. Divulgado ontem pelo Instituto de Segurança Pública (ISP), o índice de letalidade violenta — composto pelos registros de homicídio doloso, morte em confronto com a polícia, roubo seguido de morte (latrocínio) e lesão corporal seguida de morte — teve uma redução de 5%, na comparação com 2022. A queda, porém, não foi puxada pelos homicídios, que tiveram no ano um aumento de 7,3%. A diminuição na quantidade de vítimas veio da polícia, que matou 35% menos pessoas em 2023 em relação ao ano anterior. Foram 896 mortos num ano marcado por violentas disputas por território envolvendo tráfico e milícia: o índice não era tão baixo desde 2015, época em que as Unidades de Polícia Pacificadora (UPPs) ainda estavam no auge.

Em 2022, oito dos 12 meses do ano tiveram mais de cem mortes em confronto com a polícia. No ano passado, foram apenas dois meses (janeiro e março) com o índice acima das cem mortes. Os 461 casos a menos no ano passado, na comparação com 2022, alteraram de maneira significativa a proporção das mortes em ações da polícia no total da letalidade violenta: em 2022, três em cada dez mortes violentas eram causadas por policiais; no ano passado, a relação caiu para duas em cada dez.

Os índices de violência — Foto: Editoria de Arte
Os índices de violência — Foto: Editoria de Arte

Não há consenso entre os especialistas ouvidos pelo GLOBO sobre as causas da queda do número de mortes provocadas por agentes do Estado. Alguns atribuem a queda à crescente instalação de câmeras nos uniformes dos policiais, iniciada em junho de 2022. É o caso do jurista Wálter Maierovitch:

— As câmeras têm dado certo e reduzido a violência em todo mundo. A cultura enraizada nas polícias é que, como são agentes públicos, em princípio, o que declaram é verdadeiro. É muito difícil encontrar testemunhas consistentes que provem o contrário. Mas quando o que fazem está sendo monitorado e produzindo provas, a situação muda.

Ex-secretário Nacional de Segurança Pública e coronel reformado da PM, José Vicente da Silva Filho lembra que esse efeito ocorreu em São Paulo em 2022, quando o número de mortos em intervenções policiais foi de 260 — uma queda de 62% em relação a 2109:

— Estudos também comprovaram que os batalhões que instalaram câmeras nas fardas tiveram melhor produtividade.

Câmera instalada em uniforme de PM no Rio — Foto: Fábio Rossi/Agência O Globo

 

Decisão institucional

Mas a análise não é unânime. Joana Monteiro, coordenadora do Centro de Ciência Aplicada à Segurança Pública na Fundação Getulio Vargas, atribui a queda a uma decisão institucional:

— As câmeras começaram a ser usadas em 2022. Se a diminuição fosse por causa delas, a redução deveria ter sido observada já naquele ano, e não agora. Quando analisamos os dados, vemos que o mês de destaque é agosto de 2023. Foi a partir dele que as coisas mudaram. Para mim, isso é consequência de uma escolha da própria polícia. Houve, provavelmente, uma mudança de posicionamento. Mas isso, só a polícia pode responder.

O secretário da PM, coronel Luiz Henrique Pires, também não vê influência das câmeras:

— Os policiais receberam mais treinamento, novas viaturas e armas foram adquiridas, houve mais investimento em tecnologia e melhoria nas condições de trabalho dos agentes. Foi um conjunto de medidas.

A Área Integrada de Segurança Pública (Aisp) — que equivale ao setor de atuação de um batalhão da PM — onde a polícia mais matou em 2023 foi a de Duque de Caxias, com 104 casos. Em seguida, vem a área do 18º BPM (Jacarepaguá): o número passou de 27 em 2022 para 83 no ano passado, um aumento de 207%. Essa região enfrenta há meses uma guerra entre traficantes e milicianos pelo controle de território, com a polícia atuando para conter os confrontos.

Disputas como essa em toda a Região Metropolitana teriam influenciado no aumento de homicídios dolosos, na visão de alguns especialistas. Depois de registrar quedas sucessivas desde 2018, o número de casos voltou a subir em 2023. Ao todo, foram 3.283 registros contra 3.059 do ano anterior.

Fonte: EXTRA

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