O Congresso Nacional "enforcou" a quinta e a sexta-feira. Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil
Na Câmara, haverá sessão apenas no dia 21
Os 513 deputados federais e 81 senadores da República voltam a se reunir para comissões ou sessões no Poder Legislativo federal a partir de segunda-cfeira, 19, segundo a agenda disponível da Câmara dos Deputados e do Senado Federal consultadas na tarde desta terça-feira, 13. A medida cria um “pequeno recesso” carnavalesco para os parlamentares que, diferente da maioria da população brasileira, voltam aos plenários cinco dias depois da Quarta-feira de Cinzas.
De acordo com os dados do Senado, a próxima semana começa com uma sessão a partir das 14h, mas não deliberativa — ou seja, reunião destinada para discursos, comunicações, leitura de proposições e outros assuntos de interesse político e parlamentar. Por enquanto, três senadores aparecem como oradores inscritos: Eduardo Girão (Novo-CE), Paulo Paim (PT-RS) e Flávio Dino (PSB-MA).
Na Câmara dos Deputados, a movimentação ocorre apenas a partir do dia 21, mostra a agenda da Casa. Na ocasião, haverá “reunião da bancada feminina e órgãos parceiros para fazer um balanço dos avanços obtidos em 2023 e debater as perspectivas para a sessão legislativa de 2024”. Sessões para votação de propostas, no entanto, não aparecem na agenda da Câmara.
Pelos regimentos internos das duas Casas, o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e o do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), podem convocar, se necessário, sessões extraordinárias a qualquer momento.
Quando voltarem ao trabalho, parlamentares terão temas espinhosos para tratar, como a medida Provisória (MP) 1 202/2023, que discute a reoneração da folha de pagamento e que gera embate entre Lula e diversas bancadas das duas Casas.
Fonte: O DIA
