A Polícia Federal (PF) realizou 14 mandados de busca e apreensão expedidos pela 2ª Vara Federal de Niterói nos municípios de Maricá, Niterói e Rio de Janeiro. Essa operação visa investigar desvios de recursos públicos federais destinados à saúde no município de Maricá. Entre os alvos estão pessoas físicas e jurídicas envolvidas nesse esquema.
A decisão também determinou o afastamento de servidores públicos, incluindo a secretária de Saúde de Maricá, Solange Regina de Oliveira. As investigações que levaram à “Operação Salus” apontam para um prejuízo estimado em mais de R$ 70 milhões em recursos públicos destinados à saúde. O nome da operação, “Salus”, remete à deusa romana da saúde, limpeza e sanidade, associada à prevenção de doenças e uma vida saudável.
Além dos mandados de busca e apreensão, a Justiça Federal impôs medida cautelar alternativa à prisão, consistente na suspensão do exercício das funções públicas de servidores municipais responsáveis pela execução, gestão e fiscalização das verbas públicas destinadas à saúde municipal. Entre os afastados estão a diretora do Hospital Municipal Che Guevara, Simone da Costa Silva Massa, e outros servidores envolvidos no caso.
A investigação teve início a partir do relatório de auditoria de conformidade do Tribunal de Contas do Estado (TCE/RJ), realizado na Secretaria Municipal de Saúde de Maricá entre agosto e dezembro de 2022. Esse relatório trouxe indícios de crimes na execução de um contrato de gestão vigente entre os meses de fevereiro de 2020 a 2024 com o Instituto Gnosis, uma organização social de saúde (OSS). Durante a operação, foram apreendidos veículos de luxo, dinheiro em espécie, telefones celulares, notebooks e documentos nas residências dos sócios da OSS.
A Prefeitura de Maricá divulgou uma nota, onde afirma ter total interesse que possa esclarecer quaisquer denúncias que envolva a gestão atual do município.
Nota Oficial da Prefeitura de Maricá:
“A Prefeitura de Maricá tem total interesse em colaborar para o esclarecimento de quaisquer denúncias que envolvam a gestão, porque o princípio dessa administração é a aplicação correta dos recursos públicos. A determinação de afastamento dos servidores será cumprida e todos os novos pedidos de informações feitos pelos órgãos de controle serão atendidos.”