Um casal de idosos apresentou uma queixa na terça-feira (27) contra dois indivíduos suspeitos de se passarem por corretores de imóveis e cometerem estelionato em Maricá, na Região Metropolitana do Rio. Segundo a denúncia, as vítimas sofreram um prejuízo de R$ 365 mil na compra de uma casa que já tinha proprietário.
Eduardo José Paiva, de 43 anos, estudante de Direito e filho das vítimas, relatou ao DIA que a negociação teve início em julho do ano anterior. Ele explicou que seus pais, Rosani José Paiva, de 69 anos, e Antônio Carlos de Lima Paiva, de 73, foram apresentados aos suspeitos por um vizinho, que também foi enganado. A fraude só veio à tona quando o estudante descobriu que o documento de venda fornecido pelos falsos corretores era falso, após o envio total do dinheiro.
“Um vizinho do meu pai conhecia alguém que afirmava ser corretor. Eles visitaram nossa casa, mencionando uma casa em Araçatiba, que descreviam como deslumbrante. De fato, era uma mansão. Todas as negociações ocorreram na casa dos meus pais, que são idosos e têm pouco conhecimento. Inclusive, trouxeram um suposto funcionário do cartório até nossa residência. Toda a transação foi realizada lá. Eles emitiram um documento que dizia ser da casa, mas quando escaneei o QR Code, percebi que se tratava de uma documentação diferente, sem relação com a propriedade. Descobrimos o golpe por meio da documentação. Eles alegaram ser o registro da casa, porém era falso. Verificamos na prefeitura e constava o nome da verdadeira proprietária. A casa tinha dona, embora estivesse desocupada”, explicou.
A família desembolsou R$ 274.955,51 na aquisição do imóvel, enviando R$ 50 mil via PIX para um dos suspeitos e o restante para o segundo. Além disso, arcaram com o Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU), registro do imóvel em cartório e Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis (ITBI), totalizando mais de R$ 365 mil.
“Meu pai enfrenta um câncer e já teve um rim removido. Minha mãe tem problemas de saúde no sistema nervoso. Estamos devastados. Não sabemos o que fazer. Esse investimento representa mais de 40 anos de trabalho do meu pai, que era funcionário público da Cedae. Ele se aposentou e investiu o dinheiro na casa. Mais de quatro décadas de trabalho para que um golpista venha e nos roube”, lamentou Eduardo.
O caso foi registrado na 82ª DP (Maricá). Segundo o estudante, os suspeitos, identificados como Leandro Pereira de Oliveira e Bruno Freire Mendes, desapareceram e não respondem mais às acusações. O primeiro, inclusive, se fez passar pelo filho da verdadeira proprietária da residência, alegando que ela estava doente e que ele estava conduzindo a negociação.
A Polícia Civil informou que testemunhas serão ouvidas e a investigação está em curso para esclarecer todos os detalhes.
Recomendações contra golpes
O Conselho Regional de Corretores de Imóveis do Rio de Janeiro (Creci-RJ) enfatiza que a profissão de corretor só pode ser exercida após a conclusão do Curso Técnico de Transações Imobiliárias (TTI) ou do Curso Superior de Gestão em Negócios Imobiliários. Após a conclusão desses cursos, o profissional deve iniciar os procedimentos de inscrição no Conselho e passar pela cerimônia de entrega do registro.
Segundo o órgão, apenas quem possui registro no conselho estadual pode ser considerado corretor de imóveis. Além disso, síndicos, porteiros e zeladores não têm a atribuição de corretores e, se atuarem como intermediários em uma transação sem registro no Conselho, serão considerados infratores. O Creci também recomenda evitar contratos à distância. Através do site do Creci, é possível verificar se o negociante é realmente um corretor de imóveis registrado no órgão.
“Os clientes devem evitar fazer transferências via PIX sem conhecer pessoalmente o corretor ou sem visitar a imobiliária. Se desejarem concluir transações totalmente online, devem solicitar que o corretor faça um vídeo dentro do imóvel em questão. É importante que o corretor visite o local para gravar um vídeo dentro da propriedade. A maioria dos golpes atualmente ocorre pela internet, principalmente no aluguel por temporada, onde as pessoas adiantam 50% via PIX e o imóvel não existe”, alertou Marcus Vinícius Cerqueira Limão, superintendente do Creci.
Somente no ano anterior, o órgão autuou mais de 5 mil pessoas que se passavam por corretores de imóveis falsos em todo o estado do Rio de Janeiro, com 80% desses casos ocorrendo na cidade do Rio. Outra região afetada por golpes em 2023 foi a Região dos Lagos, com mais de 500 autuações. Em Cabo Frio, aproximadamente 200 casos foram registrados, seguidos por Araruama, com cerca de 70 a 100 autos.
“A maior incidência de golpes na Região dos Lagos atualmente é no mercado de aluguel por temporada. Portanto, é fundamental, ao comprar, vender ou alugar um imóvel, verificar no site do Creci se o profissional é regularizado no Conselho. Se houver suspeita de atividade ilegal, é possível fazer denúncias por meio de nossos canais de comunicação”, concluiu Marcus.