O município de Maricá vem adotando uma série de medidas importantes para reduzir riscos em eventos climáticos e proteger a população, que resultaram em boa resposta sem ocorrências graves durante o período de chuva em todo o Estado do Rio de Janeiro, entre sexta-feira (22/03) e este domingo (24). O resultado positivo é parte de um esforço integrado que envolve diversas secretarias e autarquias municipais na execução de obras de drenagem, limpeza de rios e canais, fiscalização de construção irregulares, reassentamento de moradores que viviam em áreas de risco e instalação de sistema de alarme e sirenes, além da criação do Centro de Operações de Maricá (Comar), para monitoramento de toda a cidade.
Em 2022, quando os pluviômetros registraram 261,39mm (Itapeba) e 227,94mm (Espraiado), em 24 horas, o município foi bastante atingido, com mais de 100 ocorrências, afetando serviços e deixando 50 pessoas desalojadas. Em pouco mais de um ano, a prefeitura realizou diversas intervenções urbanas e ampliou ações preventivas em diversas frentes para mitigar os impactos futuros em períodos chuvosos.
O Centro de Operações de Maricá (Comar) foi criado em 2023 e possui hoje mais de 500 câmeras, que monitoraram 24 horas as vias da cidade, além de possíveis pontos de alagamento e de deslizamentos, podendo acionar com mais rapidez as equipes de pronta-resposta para atuação nos locais atingidos.
A Secretaria de Proteção e Defesa Civil mapeou 145 pontos de risco geológico (deslizamento de terra e rolamento de rochas), oito locais de erosão costeira e 51 áreas suscetíveis a inundações, onde residem milhares de pessoas. As áreas classificadas com risco geológico muito alto ficam no Centro, Bairro da Amizade, Inoã, São José do Imbassaí, Bambuí, Araçatiba, Recanto e Cajueiros (Itaipuaçu), Ponta Negra, Jacaroá, Espraiado, Caju, Vale da Figueira e Boqueirão. Já os principais pontos de erosão costeira ficam em Barra de Maricá, Cordeirinho e Ponta Negra.
O secretário de Proteção e Defesa Civil, Fabrício Bittencourt, reforçou que o trabalho de prevenção é feito durante o ano com o apoio das demais secretarias municipais. “A prefeitura realizou diversas ações importantes de prevenção. A cidade hoje está preparada e resiliente para as chuvas”, destacou o secretário.
Reassentamento de famílias em áreas de risco
A Secretaria de Habitação e Assentamentos Humanos retirou dezenas de famílias de áreas de risco, como no Morro do Amor (Araçatiba), às margens do rio Mumbuca (Centro) e na área de preservação ambiental do Taboal (Itaipuaçu). As construções foram demolidas por equipes do Grupo de Apoio Técnico Especializado em Demolições (Gated) e as famílias incluídas no aluguel social. No último dia 07/03, a prefeitura entregou as chaves de 20 casas novas em São José do Imbassaí para as famílias que residiam nessas áreas de risco.
Em 2023, dos 160 imóveis entregues pela Secretaria de Habitação e Assentamentos Humanos, 70 foram destinados a famílias reassentadas que residiam em locais de risco, sendo 20 apartamentos no bairro Ubatiba, 18 casas no Condado, 16 em Pindobas, seis em Itaipuaçu, cinco no Raphaville, três apartamentos em São José do Imbassaí e duas casas em Pindobas.
Neste ano, o Gated fez oito ações para coibir construções irregulares e reassentar a população que mora em área de risco. Em 2023, foram 176 edificações demolidas e várias ações auxiliares executadas. Entre as medidas em andamento estão: requalificação das faixas marginais de proteção de rios e lagoas; remoção de ocupações irregulares às margens da lagoa nos bairros Jacaroá e Jardim Interlagos; monitoramento das ocupações irregulares na região do Taboal (Itaipuaçu), na Área de Preservação da Vida Silvestre na região do Farol de Ponta Negra e ao longo dos rios Itaocaia (Itaipuaçu) e Ludigero (Bananal e Ponta Negra); e cercamento de áreas públicas.
Obras de drenagem e limpeza dos rios
Outras medidas de prevenção às enchentes são as limpezas permanentes de rios e canais feitas por equipes da autarquia Serviços de Obras de Maricá (Somar) e as obras de drenagem em pontos de alagamentos, como na região próxima ao Hospital Municipal Conde Modesto Leal, no Centro, com instalação de galerias de grande porte para minimizar os impactos em dias de chuva forte. As galerias foram instaladas na Avenida Nossa Senhora do Amparo, e as equipes trabalham na Rua Domício da Gama.
A Prefeitura também fez uma obra de contenção no rio Mumbuca, que corta a região central da cidade, com colocação de pedras no leito. O objetivo dessa ação é evitar futuras erosões na rua que beira o canal e garantir a segurança da via pública para o tráfego de pedestres. Com a previsão de chuva forte até domingo (24/03), as equipes da Somar e da Companhia de Saneamento de Maricá (Sanemar) estão com todo o maquinário preparado para atuar na desobstrução de vias, caso seja necessário.
A Somar também fez audiências públicas nos quatro distritos, sobre o Programa de Drenagem e Manejo de Águas Pluviais de Maricá, para criar melhores condições de drenagem e prevenir as enchentes com ações alternativas para os próximos anos. Entre elas está a criação de reservatórios e áreas ‘inundáveis’ em parques públicos, além dos chamados ‘jardins de chuva’ para absorção de água acumulada nas ruas.
No diagnóstico apresentado pela empresa de consultoria estão: ampla disponibilidade de espaços livres; recuperação da Lagoa Brava; recuperação da orla da Lagoa de Guarapina; área de detenção e amortecimento nas partes mais altas das bacias; novos empreendimentos em bairros de baixa densidade; utilização da Lagoa Brava como catalizador de uma ocupação urbana sustentável; ocupação prioritária do estoque de lotes disponíveis na cidade; e valorização do uso de canais naturais.
Sistema de sirenes
Em 2022, a Secretaria de Proteção e Defesa Civil de Maricá concluiu a instalação de 14 sistemas de alarme sonoro com sirenes em locais da cidade que possuem risco hidrológico (alagamentos) e geológico (deslizamentos), como parte das medidas propostas para prevenção de desastres provocados pelas chuvas na cidade.
Os equipamentos foram instalados em 14 áreas mapeadas pela Defesa Civil que apresentam risco de deslizamentos (Araçatiba, Recanto, Rodoviária, Itaocaia, Boqueirão, Recanto da Amizade e Sacristia) e risco de alagamentos (São José de Imbassaí, Vale da Figueira, Condado, Bananal, Centro, MCMV Inoã e MCMV Itaipuaçu). Todos os equipamentos possuem pluviômetro para que os técnicos possam acompanhar e fazer o acionamento em caso de emergências.
Alerta na palma da mão
Para alertar a população, a Secretaria de Proteção e Defesa Civil envia mensagens de texto (SMS) para os números de celulares cadastrados pelo 40199, avisando sobre mudanças climáticas e possibilidades de chuvas. Para receber as notificações pelo celular, basta enviar uma mensagem de texto com o CEP de sua residência para o número 40199.
O órgão municipal ainda emite informes meteorológicos diariamente, com os estágios climáticos, que são publicados no Portal da Prefeitura – www.marica.rj.gov.br. A Defesa Civil municipal utiliza estágios operacionais para alertar a intensidade das chuvas na cidade: normalidade, observação, atenção, alerta e alerta máximo.
Capacitação e troca de experiência
A Secretaria de Proteção e Defesa Civil de Maricá promoveu, entre os dias 19 e 22/03, um curso de Capacitação em Percepção e Mapeamento de Áreas de Risco Geológico para profissionais de defesa civil do Brasil inteiro. Ao todo, 75 profissionais participaram da qualificação na Escola Municipal de Administração de Maricá (EMAR).
Em parceria com o Serviço Geológico do Brasil (CPRM), o treinamento reuniu conceitos, critérios e metodologias para diagnóstico, mapeamento e planejamento de intervenções, visando à prevenção de desastres como deslizamentos, queda de blocos e lascas, rolamentos e corrida de detritos, entre outros.
No ano de 2023, o órgão de defesa municipal também organizou um ciclo de palestras sobre meteorologia aplicada à Gestão de Riscos de Desastres, com agentes de Pernambuco, Sergipe e diversos municípios do Rio de Janeiro, entre eles, Itaboraí, Rio Bonito e Magé, além da equipe do Ministério da Integração e Desenvolvimento Regional.