Foto: Katito Carvalho
A Prefeitura de Maricá, por meio do Grupo de Apoio Técnico Especializado em Demolições (GATED), realizeu nesta sexta-feira (05/04) mais uma etapa na retirada de construções irregulares da comunidade conhecida como Beira-Rio, no bairro Pedreiras. Nesta ação, realizada na Rua dos Quintanilhas, foram demolidos oito imóveis erguidos dentro da faixa marginal de proteção do curso d’água.
Os imóveis são alvo do mesmo inquérito do Ministério Público Estadual que solicitou a retirada das construções do trecho marginal da Mumbuca. A faixa de proteção vai receber o mesmo enrocamento com pedras que foi colocado no trecho entre Pedreiras e Parque da Cidade. A ação teve a participação das secretarias de Urbanismo, da Cidade Sustentável, de Iluminação Pública e de Trânsito e Engenharia Viária, juntamente com equipes da autarquia de Serviços de Obras de Maricá, da Guarda Municipal e do Programa Estadual de Integração na Segurança (Proeis).
Esta foi a 12ª intervenção do tipo na mesma localidade, com cerca de 50 imóveis retirados desde o ano passado. Em todos os casos, as famílias que ocupavam anteriormente as construções foram reassentadas e estão recebendo o aluguel social. Em 2023, o Gated demoliu 176 edificações e várias ações auxiliares foram executadas, com uma série de frentes de trabalho para coibir construções irregulares na cidade e reassentar a população que mora em área de risco.
Urbanização da Beira-Rio
No dia 10 de outubro de 2023, integrantes do Gated se reuniram para discutir como as áreas desocupadas na comunidade Beira-Rio serão aproveitadas. A Secretaria de Urbanismo sugeriu o arruamento e abertura de via de acesso à rodovia RJ-106. Também são estudadas a construção de calçadas, ciclovia, área de convivência e lazer com bancos e equipamentos de ginástica, espaços verdes para promover a biodiversidade local e um grande mural com grafites produzidos por artistas da cidade.
Após solicitação do Ministério Público, a Prefeitura de Maricá demoliu mais de 60 imóveis numa extensão de 100 metros. As famílias foram incluídas no programa de locação social da Secretaria de Habitação e Assentamentos Humanos, enquanto aguardam o imóvel em definitivo.
Habitar Reassentamentos
A política habitacional Habitar Reassentamentos foi criada com objetivo de realocar pessoas que viviam em áreas de risco (desabamento ou deslizamento) ou em terrenos públicos. Os cidadãos recebem aluguel social até que a nova residência fique pronta. Elas são realocadas em imóveis ociosos adquiridos pelo município, mas sem descartar a construção de novas unidades. O município mantém uma fila de prioridades no reassentamento, que caminha conforme a disponibilidade de novas residências.
Fiscalizações do Gated
O Gated realiza reuniões de planejamento a cada 20 dias para executar com eficácia as operações. Entre os bairros visitados estão: Itaipuaçu, Spar, Jacaroá, Jardim Interlagos, Bambuí, Cordeirinho, Mumbuca e Condado. Para evitar construções irregulares e em áreas públicas, a Prefeitura de Maricá vem intensificando desde 2022 as ações do grupo, criado em 30 de novembro de 2021 por meio do decreto municipal nº 777.
O grupo é formado pelas secretarias de Urbanismo, Ordem Pública e Gestão de Gabinete Institucional, Trânsito, Comunicação Social, Habitação e Assentamentos Humanos, Cidade Sustentável e Assistência Social; pela Procuradoria Geral do Município; pela autarquia de Serviços de Obras de Maricá (Somar); e pela Companhia de Desenvolvimento de Maricá (Codemar). As denúncias de irregularidades podem ser enviadas por meio dos telefones/WhatsApp 96812-2421 (núcleo Centro) e 97259-9213 (núcleo Itaipuaçu).
