Foto: Anselmo Mourão
Com apoio da Prefeitura de Maricá, o Tribunal Regional Federal (TRF2) iniciou nesta segunda-feira (06/05) a campanha “Vem pra Biometria” no Esporte Clube Maricá, ao lado da Praça Orlando de Barros Pimentel, no Centro. Trata-se de mutirão interinstitucional para moradores do município, com atendimentos, encaminhamentos e prestação de serviços essenciais. A ação vai até quarta-feira (08/05), das 9h às 16h, e as senhas serão distribuídas dentro do quantitativo de pessoas limitadas a capacidade de atendimentos das equipes.
A iniciativa visa proporcionar aos moradores emissão e regularização de títulos de eleitor e CPF; acesso à Justiça, atenção primária à saúde e meios para acessar redes de proteção social, além de outros serviços prestados pelos órgãos participantes. Os serviços de Justiça Federal e de Justiça Estadual só poderão ser acessados gratuitamente pelas pessoas de baixa renda. Os demais serviços serão gratuitos para todos.
“Ao organizar mutirões interinstitucionais, o TRF 2a. Região encurta os caminhos de acesso à justiça, à saúde e a serviços essenciais, como documentação e acesso a redes de proteção social. Esse mutirão teve como foco a biometria para o sistema eleitoral e outros são voltados apenas para a população de baixa renda e sempre focamos grupos minorizados, como indígenas, quilombolas, população em situação de rua, dentre outros. Alguns mutirões são focados na emissão de identidade, mas todos tem um conjunto de serviços importantes acoplados. Como no dia 8 termina o prazo da biometria, por conta do calendário eleitoral, encerraremos o mutirão nesse dia em Maricá, mas já detectamos outras demandas dos munícipes. Em breve, estaremos retornando a Maricá”, disse João Coelho, gestor operacional de projetos do Tribunal Regional Federal da 2ª Região.
A ação contou com a participação do Fórum Permanente do Poder Judiciário no Estado do Rio de Janeiro, composto pelo Tribunal Regional Federal (TRF2), Tribunal Regional Eleitoral (TRE-RJ), Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ), Seção Judiciária do Rio de Janeiro (SJRJ), além do apoio do Instituto Oswaldo Cruz (IOC/Fiocruz), Fundação Nacional dos Povos Indígenas(Funai), INSS, Caixa, Receita Federal do Brasil; e das Secretarias Municipais de Saúde, de Assistência Social e de Participação Popular e Direitos Humanos.
Morador de Itapeba, João Marcos de Almeida, de 45 anos, trouxe sua família para resolver pendências documentais. “Gostei dessa iniciativa porque pude trazer meus filhos e minha esposa pra atualizar alguns documentos. Tive muito menos burocracia vindo aqui, ainda mais perto de casa”, completou João.
Serviços fornecidos pelos órgãos
Tribunal Regional Eleitoral (TRE) – coleta dos dados biométricos, primeira via do título de eleitor, transferência de domicílio eleitoral, atualização de dados cadastrais e mudança de local de votação. Na hora do atendimento, basta apresentar documento oficial com foto e comprovante de residência. Uma equipe da Receita Federal também estará presente para regularizar ou emitir CPF, para crianças e adultos.
Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) – Reconhecimento de paternidade, registro tardio, dar entrada em divórcios e guarda de menores, fazer pedidos de pensão alimentícia, assim como obter orientações jurídicas em geral.
INSS – Demandas previdenciárias diversas e orientações quanto aos procedimentos para requisição de aposentadorias por idade, por tempo de contribuição, por invalidez, auxílio-doença, salário-maternidade, auxílio-reclusão, pensão por morte e BPC-Loas.
Caixa Econômica Federal – Procedimentos necessários para saque do FGTS, PIS, benefícios do abono salarial, seguro-desemprego, bolsa família e auxílio Pé-de-Meia, assim como sobre os critérios de elegibilidade para fazer jus aos auxílios. Haverá também orientações para acessos pelo celular aos aplicativos da Caixa. Para pendências e registros no CadUnico haverá funcionários dos CRAS.
Instituto Oswaldo Cruz (Fiocruz) e Secretaria de Saúde – Todos os dias serão oferecidos imunizações e exames. Serão as seguintes vacinas: Hepatite B, Febre Amarela, Tríplice Viral, Bivalente e DT (difteria e tétano adulto). Quanto aos testes, serão realizados detecção de HIV, hepatites e hanseníase.
Fundação Nacional dos Povos Indígenas (FUNAI) – Estará presente para fazer o acompanhamento aos atendimentos às duas aldeias indígenas de Guaranis Mbyas localizadas no Município.
Agenda do Mutirão
7 de maio (Esporte Clube Maricá, Centro , de 9h às 16h) – TRE, 1° Atendimento da Justiça Federal, INSS e Caixa Econômica Federal
8 de maio (Esporte Clube Maricá, Centro , de 9h às 16h) – TRE, 1° Atendimento da Justiça Federal, Caixa Econômica Federal e Receita Federal.
