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Por meio da Secretaria de Saúde, foi realizado na quarta-feira (22/05) a audiência pública para apresentação do relatório de investimentos nos serviços do Sistema Único de Saúde (SUS) presentes na cidade. A atividade de prestação de contas aconteceu no auditório da Câmara Municipal, no Centro, com a participação da população em geral, gestores, profissionais da área e membros do legislativo. No local, foi compartilhada a aplicação dos recursos voltados à área no primeiro quadrimestre deste ano, período que inclui os meses de janeiro a abril.
Dados relevantes foram informados durante a audiência pública. Um dos destaques foi a despesa total com recursos dos royalties de petróleo aplicados nas ações e serviços de saúde: no período de competência, foram mais de R$ 232 milhões já empenhados nesse âmbito e cerca de R$ 73 milhões de despesas pagas através desse meio, o que segue as disposições da Lei nº 12.858 de 2013, a qual definiu parâmetros de destinação dos recursos dos royalties para as áreas de Saúde e Educação.
Em outra frente, o município empenhou aproximadamente R$ 203 milhões de recursos próprios em ações e serviços públicos de saúde, montante destinado a despesas diversas para a operacionalização dos equipamentos e atendimentos oferecidos na rede. Além disso, foi ressaltado o valor mínimo de recursos próprios que devem ser aplicados em ações e serviços públicos de saúde, com o empenho de mais de 40% pela gestão municipal até o primeiro quadrimestre, sendo que o mínimo anual é de 15%.
A secretária de Saúde, Juliana Nogueira, afirmou que o espaço proporcionado pela audiência pública evidencia os investimentos realizados, além do olhar atento às demandas dos moradores.
“A audiência pública é um momento de extrema importância para a transparência das ações de saúde que realizamos. Isso faz parte das prerrogativas do SUS, destacando as nossas entregas e ações que atendem às necessidades da população. Com isso, apresentamos os dados de recursos aplicados no último quadrimestre, garantindo transparência e fortalecendo o controle social, o que consolida a democracia”, reforçou.
Dados de atendimentos na rede impressionam
No relatório apresentado pela Secretaria de Saúde, outros pontos importantes foram as auditorias realizadas no período e as informações sobre a rede municipal de saúde. Na Atenção Primária, porta de entrada da rede de cuidados e representada pelas 26 Unidades de Saúde da Família (USF), foram mais de 528 mil acolhimentos no quadrimestre, entre visitas domiciliares, atendimentos individuais, pequenos procedimentos (como curativos) e assistência odontológica. Nas USF, atuam 57 equipes de estratégia de saúde da família, trinta de saúde bucal, seis multiprofissionais, uma do consultório na rua e uma de saúde indígena.
Também foram apresentados dados sobre a rede de Urgência e Emergência; relacionados aos serviços relacionados à Atenção Psicossocial e à Atenção Especializada. Em adição a isso, os indicadores de saúde ressaltaram que 100% da população maricaense está coberta pelas equipes das USF e que nenhum óbito materno foi registrado no município entre janeiro e abril.
Nos momentos finais da prestação de contas, foram esclarecidas dúvidas dos presentes na plenária e daqueles que assistiam a audiência pública pelas redes sociais oficiais da Câmara Municipal. Dentre elas, foram elucidadas questões ligadas ao acesso e fluxo de atendimento na rede; avanços e investimentos previstos; assim como a previsão de ampliação das equipes de saúde da família e de saúde bucal para atender às novas demandas, advindas do crescimento populacional.
Transparência e controle social em foco
As audiências públicas são espaços democráticos e abertos à população, contribuindo para fortalecer a transparência, a participação popular e o controle social nas ações empenhadas nos serviços do SUS existentes no município. Essa atividade ocorre a cada quadrimestre e aproxima a gestão aos moradores, pontuando melhorias e avanços na área da saúde, além de acolher as demandas recebidas.
A partir do engajamento popular e da coletividade, são construídas políticas públicas ainda mais eficientes para os serviços oferecidos, atendendo às solicitações com alinhamento às realidades locais.
