Terreno é caracterizado como formal, mas vinha sendo loteado de maneira desordenada
O Grupo de Apoio Técnico Especializado em Demolições (Gated), em Maricá, realizou nesta terça-feira (11/06) a demolição de cinco construções que ocupavam uma área entre as ruas Sargento Waldir de Souza (antiga 63) e Waldir Lopes Duarte (antiga 39), no limite entre as localidades de Jardim Atlântico Central e Cajueiros, em Itaipuaçu. O terreno é caracterizado como formal, mas vinha sendo loteado de maneira desordenada.
Com a ajuda de uma máquina retroescavadeira, foram demolidas duas obras, uma fundação e dois muros. Participaram da ação as equipes das secretarias de Urbanismo, de Habitação e Assentamentos Humanos, e Trânsito e Engenharia Viária e da autarquia Serviços de Obras de Maricá (Somar), com apoio da Guarda Municipal e de agentes do Programa Estadual de Integração na Segurança (Proeis).
No dia 28 de maio, o grupo já havia feito a fiscalização da área, que tem uma ocupação de 6.300 metros quadrados, com 22 imóveis catalogados e 16 famílias residentes no local. Oito construções foram embargadas.
Fiscalizações do Gated
O Gated realiza reuniões de planejamento a cada 20 dias para executar com eficácia as operações. Para evitar construções irregulares e em áreas públicas, a Prefeitura de Maricá vem intensificando desde 2022 as ações do grupo, criado em 30 de novembro de 2021 por meio do decreto municipal nº 777.
O grupo é formado pelas secretarias de Urbanismo, Ordem Pública e Gestão de Gabinete Institucional, Trânsito, Iluminação Pública, Proteção e Defesa Civil, Comunicação Social, Habitação e Assentamentos Humanos, Cidade Sustentável e Assistência Social; pela Procuradoria Geral do Município; pela autarquia de Serviços de Obras de Maricá (Somar); e pela Companhia de Desenvolvimento de Maricá (Codemar).
As denúncias sobre a venda ilegal de terrenos, uso impróprio do solo e construções irregulares são feitas pelo número de telefone (21) 2253-1177 ou pelo aplicativo do Disque Denúncia. Na Secretaria de Urbanismo, as informações sobre construções irregulares podem ser comunicadas pelo número de telefone (21) 3731-9777 ou e-mail: maricafiscalizacaourb@gmail.com (distritos Centro e Ponta Negra) e pelo WhatsApp (21) 97259-9213 ou e-mail: denuncia.urbitaipuacu@gmail.com (Inoã e Itaipuaçu).
No dia 20 de maio, a Prefeitura formalizou um acordo de cooperação técnica com o Ministério Público Estadual para coibir as construções irregulares no município. O termo, assinado pelo prefeito Fabiano Horta e pelo procurador geral de Justiça, Luciano Oliveira Mattos de Souza, tem o objetivo de viabilizar a permanente troca de informações para o ordenamento urbano da cidade.