Criado pela Guarda Municipal de Maricá para ser mais uma frente de proteção às mulheres vítimas de violência, o Grupamento Maria da Penha (GMAP) registrou mais de mil ocorrências (1.033) em apenas dois anos de atuação na cidade. Do total de atendimentos realizados pelos agentes entre maio de 2022 e maio de 2024, 26% tiveram conduções dos casos levados à delegacia de Maricá. A atuação do grupamento tem sido fundamental para salvar vidas de várias mulheres em situação de violência.
O tempo de pronto atendimento dos agentes, nestes dois anos, foi de 22 minutos a partir da denúncia e da solicitação de ajuda recebida pela instituição. O grupamento conta, atualmente, com efetivo de 18 agentes e duas viaturas.
“Esse é um dos grupamentos que mais tem demanda na nossa instituição. O trabalho da Secretaria de Ordem Pública, por meio da Guarda Municipal, em conjunto com a Secretaria de Políticas e Defesa dos Direitos das Mulheres, está minimizando esses fatos porque inibe os agressores de cometer atos ilícitos e também dá coragem para que as vítimas verbalizem, registrando as ocorrências que, anteriormente, não eram registradas”, afirmou o secretário de Ordem Pública e Gestão do Gabinete Institucional, Julio Veras.
O trabalho preventivo se baseia na proteção das vítimas com aplicação da Lei Maria da Penha, que classifica como crime qualquer tipo de abuso de origem física, patrimonial, sexual, moral e psicológica contra a mulher. As vítimas contam com apoio psicológico, jurídico e de assistentes sociais, para que se sintam realmente acolhidas.
Ao todo, foram 1033 ocorrências atendidas ao longo dos dois anos, sendo 372 em casos de violência doméstica, 240 atuações em apoio ao Centro Especializado de Atendimento à Mulher (CEAM), além de 79 cumprimentos de medidas protetivas. Do total de ocorrências, 268 casos terminaram em conduções à delegacia, o que representa aproximadamente 26%.
As equipes ainda atuaram em 51 visitas assistenciais de acompanhamento de mulheres; 38 acompanhamentos após registro de ocorrência, 38 casos de lesões corporais, 36 atendimentos de apoio a transeunte, além de 21 assistências com informações.
“O Grupamento Maria da Penha é vital para salvar a vida de mulheres vítimas de violência porque oferece muito mais do que segurança, oferece esperança e dignidade. Em momentos de desespero, saber que existe uma equipe dedicada, pronta para ouvir e agir, faz toda a diferença. Em cada intervenção, o grupamento não apenas salva vidas, mas transforma medo em força e desespero em esperança”, avaliou o comandante da Guarda Municipal, Carlos Eduardo dos Santos.
As vítimas de violência doméstica podem solicitar acompanhamento da Guarda Municipal por meio da Casa da Mulher, que fica na Rua Vereador Luiz Antônio da Cunha, 50 – Centro, ou por meio dos telefones (21) 96809-1516 (Disk Seop) e 153 (Guarda Municipal). Após o primeiro atendimento, as equipes do Grupamento Maria da Penha ficarão responsáveis pelo acompanhamento de cada caso, incluindo visitas domiciliares e orientações por mensagens via aplicativo.
Vale frisar que os agentes atuam 24 horas. “Após recebermos as denúncias em nossos canais de atendimento, as equipes de rua vão até o local, identificam a possível vítima, fazem a escuta ativa e prestam todo o apoio necessário. Caso haja necessidade de atendimento médico, os agentes acompanham a vítima até a unidade de saúde mais próxima e, em seguida, à delegacia para a confecção do registro de ocorrência”, explicou o guarda municipal Luan Rocha, coordenador do Grupamento Maria da Penha.
“Após o registro, as equipes encaminham a vítima para realizar o exame de corpo de delito e, somente depois, a deixam em um local seguro, que pode ser sua própria residência, a casa de um familiar de sua preferência, ou, se necessário, um abrigo. O grupamento também pode ser acionado através do Centro Especializado de Atendimento à Mulher (CEAM) ou do Tribunal de Justiça, com os quais o município de Maricá possui termos de cooperação técnica”, completou o GM Luan.
Além disso, de acordo com o tipo de violência sofrida, a vítima será acompanhada pelos agentes do Grupamento Maria da Penha até a delegacia. Em caso de violência física ou sexual, os guardas a acompanham para unidade de saúde, para o atendimento necessário. Os canais da Guarda Municipal para recebimento de denúncias são o número 153 e o Disque Seop (21 96809-1516).