O Brasil registrou um aumento alarmante nos casos de estupro em 2023, atingindo um novo recorde com 83.988 ocorrências, um crescimento de 6,5% em relação ao ano anterior. Isso equivale a um estupro a cada seis minutos, conforme revelado pelo 18º Anuário Brasileiro de Segurança Pública, divulgado pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública.
Este é o maior número já registrado desde o início da série histórica em 2011, representando um aumento de 91,5% desde então. Do total de casos, 76% são de estupro de vulnerável, onde as vítimas são menores de 14 anos ou incapazes de consentir por razões como deficiência ou enfermidade.
As principais vítimas são meninas negras de até 13 anos, com o seguinte perfil:
- 88,2% são do sexo feminino
- 61,6% têm até 13 anos
- 52,2% são negras
- 76% eram vulneráveis
A maioria dos crimes ocorre dentro de casa (61,7%), seguido por vias públicas (12,9%). Entre as vítimas de até 13 anos, 64% dos agressores são familiares, e 22,4% são conhecidos.
“Todas as formas de violência contra a mulher cresceram,” afirma Samira Bueno, diretora executiva do Fórum Brasileiro de Segurança Pública. A subnotificação é uma preocupação, pois alguns estados não classificam adequadamente os feminicídios.
Além dos estupros, outras formas de violência contra mulheres também aumentaram:
- Feminicídio: +0,8%
- Tentativa de feminicídio: +7,1%
- Agressões decorrentes de violência doméstica: +9,8%
- Stalking: +34,5%
- Importunação sexual: +48,7%
- Tentativas de homicídio: +9,2%
- Violência psicológica: +33,8%
Das 1.467 vítimas de feminicídio, 63,6% eram negras, 71,1% tinham entre 18 e 44 anos, e 64,3% foram mortas em casa. Em 63% dos casos, o assassino foi o parceiro, em 21,2% o ex-parceiro, e em 8,7% um familiar.
Em 2023, foram concedidas 540.255 medidas protetivas de urgência, um aumento de 26,7% em relação ao ano anterior. As violências contra crianças e adolescentes também cresceram, com destaque para:
- Abandono de incapaz: +22%
- Abandono material: +34%
- Pornografia infanto-juvenil: +42,6%
- Exploração sexual infantil: +24,1%
- Subtração de crianças e adolescentes: +28,4%
Das 29.469 vítimas de maus-tratos, 60,9% tinham até 9 anos.
Mesmo com a redução no número total de mortes violentas intencionais no país, seis estados registraram aumentos significativos, incluindo Amapá (39,8%) e Mato Grosso (8,1%). Os casos de racismo também subiram drasticamente, com um aumento de 127%, totalizando 11.610 boletins de ocorrência.
Os assassinatos de pessoas LGBT+ aumentaram 41,7%, com 214 vítimas registradas em 2023.