O documento orienta, dá dicas e traz as consequências no caso de descumprimento da legislação
Para auxiliar quem concorre às Eleições 2024, o Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ) acaba de lançar o manual de propaganda eleitoral. No guia, estão disponibilizadas orientações para as candidatas e os candidatos fazerem suas campanhas respeitando a legislação eleitoral. A campanha é permitida a partir desta sexta-feira (16).
De forma direta e objetiva, o documento traz as regras previstas para as reuniões e comícios, os amplificadores e veículos de som, os impressos em geral e as propagandas na internet e na imprensa. Outra preocupação do Tribunal foi oferecer orientações informativas a candidatas e candidatos.
“Faça da campanha eleitoral um espaço para reflexão das questões de interesse da sociedade, indicando as soluções que levem melhor qualidade de vida às cidadãs e aos cidadãos” foi uma das recomendações.
As consequências do descumprimento das regras previstas para as propagandas também foram abordadas no manual. Dependendo da irregularidade, por exemplo, há a previsão de multa e/ou apreensão da propaganda que está em desrespeito à norma.
Acesse o Manual da Candidata e do Candidato – Propaganda Eleitoral.
