Por Altamir Lopes
Fé e Razão. Existe equilíbrio entre esses dois temas?
Há quem defenda que a Fé – não importa no que e nem de qual forma é praticada – não passa de um devaneio humano que serve para que seu praticante consiga sustentar-se ante a todas as decepções diuturnas que a humanidade vivencia desde sempre. Ou seja, para alguns, a prática da Fé não passaria de uma forma pseudodeífica de lidar com os problemas desde sempre muito recorrentes na sociedade humana. Para alguns, a Fé nada mais é do que uma forma de se anestesiar. Seria a “a arte de viver da Fé, sõ não se sabe Fé em quê…” como já citou o poeta.
Por outro lado, a prática do pensamento dito racional – a Razão e seu endeusamento – como uma forma peculiar de encarar realidades, é sugerido por muitos como a única e realmente deífica forma de encontrar soluções até onde essa última não existe.
De qual lado você se posiciona?
Falar de Fé sem levar em conta a sua origem, o objeto de veneração e envolvimento pessoal/social intercorrente, ou seja, que tipo de mudanças essa Fé provoca nas pessoas e na sociedade, é falar, no mínimo, ao vazio. Isso porque em poucas palavras, a “Fé” traz na própria sua própria origem etimológica as ideias de crença, credibilidade e fidelidade – só para citar algumas. E simplesmente “crer por crer” em algo não parece chancelar os envolvidos como seres íntegros, confiáveis, sérios e até reais. E para fins dessa matéria, quero descartar portanto que o mero fideísmo ou até a idolatria – formas no mínimo despropositadas de veneração, NÃO fazem parte da verdadeira fé – falando tanto dos adoradores quando de Quem é Adorado. E, dentro desse contexto da Fé genuína, trago para o debate o Direito à Liberdade Religiosa.
E o que a Razão tem a ver com a Fé? Levando-se em conta o que o mais distribuído, traduzido e estudado livro sagrado diz sobre a própria Fé, se observa claramente que a mesma está intimamente ligada à Razão, pressupondo-se que estamos falando de fé verdadeira e genuína. Em um dos seus Livros, existe a seguinte descrição ““Fé é . . . a demonstração evidente [ou, “evidência convincente”, nota] de realidades, embora não observadas.” Em outras palavras, “A fé se baseia em provas concretas. Essas provas são tão fortes que a pessoa se convence de que algo é real, mesmo sem ter visto isso.”¹
E o que esses dois tópicos – Fé e Razão tem a ver com o tema desse artigo? Desde há muito tempo práticas religiosas são questionadas por muitas pessoas, correntes ideológicas e entidades diversas. E esses questionamentos – racionais ou não – implicam e provocam discussões profundas até o ponto de convergirem num ponto crucial – Até onde a prática da fé pode interferir ou influenciar na vida – no sentido da sobrevivência de um indivíduo? A resposta tem tudo a ver com quanto essa prática encontra lógica, equidade, direitos humanos e sobretudo a prática da Razão, especialmente científica e jurídica.
Caso concreto
E justamente nesse contexto onde a Fé genuína e a Razão insofismável se encontram, um grupo notadamente reconhecido por se apegar aos seus preceitos religiosos com base nas Escrituras Sagradas – a Bíblia – apresentou recentemente uma demanda que, para muitos parece conflitante, mas para os que compreendem claramente os fundamentos da Fé genuína e da Razão insofismável, é um assunto não só de interesse geral como também abre portas para um entendimento claro, imparcial e justo.
Essa demanda gerou uma decisão histórica do Supremo Tribunal Federal (STF) e marcou uma vitória significativa para os direitos de todos os pacientes de tomarem decisões pessoais sobre cuidados de saúde.
O STF analisou dois casos envolvendo Testemunhas de Jeová que tiveram o direito de tomar suas próprias decisões médicas negado, devido às suas crenças religiosas. Em um dos casos, o ministro Gilmar Mendes enfatizou a importância da autonomia do paciente: “Em razão da liberdade religiosa e da autodeterminação, mostra-se legítima a recusa pelas Testemunhas de Jeová de tratamento que envolva transfusão de sangue.” No outro caso, o ministro Luís Roberto Barroso mencionou que “o direito à recusa de transfusão de sangue por convicção religiosa tem fundamento nos princípios constitucionais da dignidade da pessoa humana e da liberdade de religião.”
Essas decisões estão de acordo com decisões de tribunais internacionais. Dias antes do julgamento do STF, a Grande Câmara do Tribunal Europeu de Direitos Humanos (CEDH) confirmou que os pacientes têm o direito fundamental de escolher seus próprios cuidados médicos no caso Pindo Mulla vs. Espanha.
Comentando sobre procedimentos e tratamentos médicos que evitam o uso de sangue, o ministro André Mendonça observou que a decisão do STF “derruba qualquer preconceito” contra tratamentos médicos que evitam o uso de transfusão de sangue. Ele destacou que existem “numerosos documentos e estudos nacionais e internacionais que demonstram claramente a eficácia desses tratamentos, tanto que não só a comunidade internacional, mas também o Sistema Único de Saúde (SUS) reconheceu sua eficácia.”
Kleber Barreto, porta-voz das Testemunhas de Jeová no Brasil, afirma: “Estamos felizes que, em ambos os casos, o STF tenha defendido unanimemente os direitos dos pacientes de tomar decisões médicas informadas com base em suas crenças.”
Equidade, Fé, Virtudes Nobres e Equilíbrio em Ação na Corte
Os vídeos com as audiências estão disponíveis nos canais oficiais do STF e mostram os detalhes nas apresentações de autoridades médicas, jurídicas e religiosas ao tratarem do assunto de forma eficaz, altamente baseada em fatos científicos e com pleno embasamento jurídico.
Toda a sessão foi marcada por discursos altamente respeitosos e profundamente baseados no equilíbrio pleno entre a fé e a razão. A fé, defendida com a plenitude dos que desejam se apegar aos preceitos bíblicos e a Razão apresentada pelos mesmos e por outros participantes de forma clara e imparcial, evidenciando não somente a sabedoria e capacidade dos homens em desenvolver métodos cada vez mais eficazes no tratamento de pacientes com a demanda apresentada, mas também, e especialmente, evidenciando o peso e coerência das orientações divinas.
E esse Resultado Humano*, foi muito mais que somente “Humano”. A Fé estava em jogo. E a Razão também. Ambos ganharam. Todos os envolvidos venceram. Todos os cidadãos – Testemunhas de Jeová ou não – foram beneficiadas. Mas a vitória está além dos Céus. Concorda?
¹Textos bíblicos explicados em https://wol.jw.org/pt/wol/d/r5/lp-t/502300121#h=2:0-13:0
Crédito da Imagem 1 – Gentilmente cedida pelo departamento de mídia das Testemunhas de Jeová
Crédito da imagem destacada: Imagem de Basanta Mondal por Pixabay em https://pixabay.com/pt/photos/martelo-juiz-lei-justi%C3%A7a-8113195/
*A coluna Resultados Humanos é um espaço específico da Revista Entrepoetasepoesias, onde retrato os resultados positivos e negativos da atuação dos homens na corrente da História. Eventualmente algumas das publicações lá veiculadas serão disponibilizadas aqui.