A partir de 1º de janeiro de 2024, mulheres que completarão 18 anos em 2025 poderão se alistar voluntariamente nas Forças Armadas. Diferente do alistamento obrigatório para homens, o processo para mulheres será opcional e terá prazo até 30 de junho de 2024.
Segundo o Ministério da Defesa, inicialmente serão oferecidas 1.465 vagas em 28 municípios de 14 estados. Serão 1.010 vagas para o Exército, 155 para a Marinha e 300 para a Aeronáutica. O objetivo é aumentar gradativamente o percentual de mulheres, alcançando 20% das vagas.
Critérios e processo de seleção
O alistamento pode ser realizado online ou presencialmente em Juntas de Serviço Militar. Os interessados deverão apresentar documentos como certidão de nascimento ou comprovante de naturalização, comprovante de residência e documento oficial com foto.
O processo de recrutamento inclui etapas como seleção geral, seleção complementar, designação, distribuição e incorporação. Durante a seleção, as candidaturas passarão por entrevistas, exames médicos e testes físicos.
À medida que as mulheres escolherem a Força desejada, as vagas serão distribuídas de acordo com a disponibilidade, aptidões individuais e requisitos específicos de cada Força.
Direitos, deveres e duração do serviço militar
Após a incorporação, as mulheres ocuparão a graduação de soldado ou marinheiro-recruta na Marinha, com direitos e deveres iguais aos dos homens.
A incorporação ocorrerá em duas etapas: no primeiro semestre de 2026 (de 2 a 6 de março) ou no segundo semestre (de 3 a 7 de agosto). O serviço militar terá duração de 12 meses, com possibilidade de prorrogação por até oito anos.