Em 31 de dezembro de 2024, o Fundo Soberano de Maricá alcançou a marca de R$ 2,6 bilhões, incluindo recursos destinados à educação. Criado em 2018 pela administração municipal, o fundo foi concebido para garantir a continuidade das políticas públicas, especialmente em tempos de queda na arrecadação. Considerado um modelo de gestão, o Fundo Soberano de Maricá tem servido de inspiração para outras cidades brasileiras e até para o governo do Estado do Espírito Santo.
O fundo recebe contribuições mensais variáveis, com base na arrecadação do município, proveniente principalmente dos royalties do petróleo e das participações especiais. Além disso, conta com rendimentos que contribuem para o crescimento contínuo do montante.
O prefeito Fabiano Horta destacou a importância do fundo para o futuro da cidade: “Maricá se tornou uma referência na criação de políticas sociais eficazes. Estamos enfrentando um grande desafio, pois o ciclo dos royalties eventualmente chegará ao fim. No entanto, conseguimos construir o maior fundo soberano municipal do Brasil, que garante que as futuras gerações tenham a oportunidade de moldar o futuro da cidade.”
O objetivo do Fundo Soberano é garantir a sustentabilidade de importantes programas municipais, como a Renda Básica de Cidadania, que distribui benefícios em moeda social Mumbuca; o Tarifa Zero, que oferece transporte público gratuito, incluindo ônibus e bicicletas compartilhadas; e o Passaporte Universitário, que subsidia a educação superior dos moradores.
A secretária de Planejamento, Orçamento e Fazenda de Maricá, Lawrice dos Santos Souza, ressaltou que a iniciativa tem servido como modelo para outros municípios. “O projeto liderado pelo prefeito Fabiano inspirou outras cidades a estabelecerem seus próprios fundos soberanos. Hoje, Maricá se tornou um exemplo de gestão pública e atração de investimentos”, afirmou.
Além de garantir o fundo, a Prefeitura de Maricá também tem investido além do mínimo exigido pela Constituição nas áreas de Saúde e Educação. O município tem destinado recursos superiores aos percentuais obrigatórios de 15% para a Saúde e 25% para a Educação. No setor educacional, existe ainda um fundo especial que financia projetos voltados ao desenvolvimento socioeducacional da população local.
Com esses investimentos, Maricá segue consolidando seu modelo de gestão, focado no desenvolvimento sustentável e na garantia de direitos para os seus cidadãos.
