Durante o Carnaval, o Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro registrou 1.121 processos em todo o estado, sendo 40% deles medidas protetivas para mulheres vítimas de violência, amparadas pela Lei Maria da Penha.
Na capital, foram contabilizados 788 processos, enquanto no interior do estado, 333 casos foram registrados em regiões como Niterói, Rio Bonito, Duque de Caxias, Petrópolis, Itaguaí, Volta Redonda, Nova Friburgo, Itaocara e Campos dos Goytacazes.
Campanha contra a violência
Em fevereiro, o Ministério das Mulheres lançou a campanha “Feminicídio Zero” na Marquês de Sapucaí. Com a mensagem “Nenhuma violência contra a mulher deve ser tolerada”, a ação buscou conscientizar os foliões de que o Carnaval deve ser um espaço de alegria, não de assédio. A campanha também destacou a responsabilidade dos homens no enfrentamento da violência de gênero.
No mesmo período, o governo estadual lançou o selo “Mulher Mais Segura”, que certifica estabelecimentos comprometidos com o protocolo “Não é Não”, criado pela lei federal de 2023. O objetivo é prevenir casos de assédio e garantir atendimento humanizado às vítimas.
Outros atendimentos no Carnaval
Além das medidas protetivas, o plantão judiciário do RJ também atendeu solicitações urgentes, como autorizações de viagem para crianças e adolescentes, internações hospitalares, habeas corpus e pedidos de prisão cautelar, reforçando o papel do Poder Judiciário na proteção da população durante a festa.
