Na última terça-feira (18/03), a Prefeitura de Maricá, por meio da Secretaria de Pesca, realizou uma reunião com representantes das associações de pescadores locais para discutir práticas seguras e responsáveis da pesca artesanal no município. O encontro ocorreu na sede do projeto Navegar, na orla do Boqueirão, com o apoio da Secretaria de Segurança Cidadã e da Secretaria de Proteção e Defesa Civil, que também estarão envolvidas na fiscalização do sistema lagunar.
Durante o encontro, foram discutidos problemas como o uso inadequado de redes de pesca, que afetam o fluxo de maré das lagoas e comprometem a desova dos peixes. Além disso, os participantes foram informados sobre as sanções legais que serão aplicadas a quem não seguir as normas estabelecidas, e foi proposto um circuito de fiscalização nas lagoas.
Critérios do Ordenamento Pesqueiro
Para realizar a pesca no Complexo Lagunar de Maricá, os pescadores devem cumprir critérios estabelecidos pela Portaria Ministerial do Ministério da Pesca e da Aquicultura, juntamente com o Ministério do Meio Ambiente. Dentre as restrições estão: a proibição da pesca na Lagoa Brava e em áreas sob e sobre as pontes do complexo, além de normas específicas para o uso de redes e tarrafas. A pesca também é permitida apenas em determinadas áreas, com o uso de linha ou tarrafa, conforme a regulamentação.
O secretário de Pesca, Xandi de Bambuí, pediu o apoio da comunidade pesqueira para fiscalizar e preservar o sistema lagunar, rico em diversas espécies de peixes e frutos do mar, como carapicu, robalo, camarão, siri e caranguejo uçá. Ele também alertou sobre as consequências para quem não seguir as normas, incluindo apreensão de material de pesca e a possível perda do Seguro Defeso, benefício concedido pelo Governo Federal.
Melhorias na Prática Pesqueira
Uma das inovações no ordenamento da pesca será a implementação de um sistema de balizamento na Lagoa do Boqueirão, com bandeiras que indicarão áreas adequadas para a navegação. Além disso, serão utilizadas boias de identificação, vinculadas às associações de pescadores, para facilitar a fiscalização. O secretário destacou que esse processo de ordenamento está sendo feito de forma colaborativa com os pescadores locais.
Fiscalização Integrada
O subsecretário de Segurança Cidadã, João Damasceno, informou que haverá um reforço na fiscalização, com a Guarda Municipal tomando as providências necessárias sempre que identificada uma irregularidade. Ele explicou que, em casos graves, os infratores serão encaminhados para a delegacia.
Após a reunião, os representantes das associações e autoridades fizeram um passeio de barco pelas lagoas para conhecer as áreas de navegação e fiscalização. Lidiane Vieira, presidente da Colônia de Pescadores Z-7, afirmou que a reunião foi essencial para a conscientização dos pescadores, principalmente os mais novos. “Acredito que isso seja melhor para todos os pescadores, tanto os mais experientes quanto os iniciantes”, concluiu.
O pescador Fábio Moura, conhecido como Bolão, também destacou a importância da ação, ressaltando que muitos pescadores ainda não respeitam as distâncias entre as redes, o que prejudica a prática da pesca. Ele considera que o ordenamento trará benefícios a todos os envolvidos na atividade.
