O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou uma nova lei que garante atendimento odontológico gratuito para mulheres vítimas de agressões que afetaram sua saúde bucal. A medida foi publicada nesta quinta-feira (3) no Diário Oficial da União.
O que está incluído?
O programa oferece diversos procedimentos pelo SUS, como:
- Reconstrução dentária
- Próteses
- Tratamentos estéticos e ortodônticos
O atendimento será prioritário em clínicas e hospitais públicos ou conveniados ao SUS.
Como ter acesso?
Para receber o tratamento, a mulher deverá apresentar documentos que comprovem a situação de violência. Os critérios específicos ainda serão regulamentados pelo governo federal.
Além disso, a lei permite parcerias com universidades e centros de pesquisa para aprimorar os serviços.
Impacto da medida
Segundo estudos citados pelo governo, em mais de 60% dos casos de violência doméstica, o rosto é a principal região atingida. As sequelas na boca não afetam apenas a saúde física, mas também a autoestima e a capacidade de reintegração social e profissional das vítimas.
A iniciativa busca devolver dignidade e melhorar a qualidade de vida dessas mulheres, oferecendo suporte essencial à sua recuperação.