O Governo Federal apresentou nesta quinta-feira (10), em Brasília, o plano Crescer em Paz, com 45 ações voltadas à proteção de crianças e adolescentes. A iniciativa tem como foco a prevenção da violência, o acolhimento das vítimas, a recuperação e o fortalecimento do acesso à justiça. O lançamento foi realizado no Palácio da Justiça, com a presença do ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski.
O programa é resultado da articulação entre todas as secretarias do Ministério da Justiça e contou com apoio do Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime (UNODC), além da colaboração dos ministérios da Educação, Saúde, Direitos Humanos e Cidadania. Para 2025, estão previstos R$ 82 milhões em investimentos.
Segundo Lewandowski, o plano é fruto da mobilização da sociedade civil e busca ampliar a participação social na defesa dos direitos da infância e juventude. “O direito de crescer em paz depende da atuação conjunta da sociedade e do Estado”, afirmou.
Medidas organizadas em quatro eixos
A estratégia Crescer em Paz está estruturada em quatro eixos:
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Insegurança e vulnerabilidade: criação de serviços públicos, ações preventivas nas escolas e comunidades, e políticas antidrogas;
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Justiça: qualificação de profissionais, fortalecimento da escuta protegida e defesa de direitos;
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Digital: medidas para segurança online, investigação de crimes digitais e orientação às famílias;
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Jornadas vulneráveis: enfrentamento ao tráfico de pessoas, acolhimento de vítimas e produção de dados para políticas públicas.
Ações práticas e parcerias
Durante o evento, o ministro assinou portarias para a criação de dois comitês consultivos. Um deles irá propor diretrizes para verificação etária em serviços digitais, e o outro tratará da criação de um fluxo centralizado de denúncias de crimes virtuais contra crianças e adolescentes.
Além disso, foram firmados protocolos de intenção para a implementação de iniciativas como o Programa Cria, o projeto Pipa — Territórios Preventivos e a criação de Núcleos Estaduais do Cria em diferentes regiões do país. Também foram anunciadas parcerias com o Unicef e com institutos federais de ensino para a realização de ações conjuntas.
A representante das Nações Unidas, Najat Maalla M’jid, destacou o papel do sistema de justiça na proteção da infância. Já Pilar Lacerda, do Ministério dos Direitos Humanos, ressaltou a importância de garantir um ambiente de paz para o desenvolvimento de crianças e adolescentes.
Participação juvenil
O representante do Conanda, Raul Zainedin da Rocha, reforçou a importância de incluir crianças e adolescentes na construção de políticas públicas. “Crescer em paz é crescer em um país que nos reconhece como sujeitos de direitos e nos inclui nas decisões que nos afetam”, disse.
Com ações integradas entre governo, sociedade civil e organismos internacionais, o plano Crescer em Paz marca uma nova etapa no enfrentamento à violência infantojuvenil no Brasil.
