Ministro fala da chamada Regra de Proteção, que garante trânsito justo entre a permanência ou saída do programa social. Dias fala também que quase 60% dos empregos formais criados em fevereiro foram ocupados por integrantes do CadÚnico
Eduardo Biagini | Agência Gov
As ações do Governo Federal que estão incentivando o emprego e empreendedorismo da parcela mais pobre da população estão sendo fundamentais para o crescimento econômico do Brasil. É o que afirmou o ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, Wellington Dias, durante o programa Bom Dia, Ministro desta terça-feira (15/4), transmitido pelo Canal Gov, da Empresa Brasil de Comunicação.
Dias também explicou como funcionam as regras que definem quem continua recebendo Bolsa Família após conseguir emprego ou montar um empreendimento, e quem deixa de acessar diretamente essa política pública.
O ministro citou o Acredita no Primeiro Passo, programa de microcrédito para integrantes do Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico), que já injetou mais R$ 726 milhões em pequenos negócios pelo Brasil, em um total de mais de 87 mil operações bancárias, e que quase 60% dos novos empregos com carteira assinada criados (253 mil das 431 mil novas vagas) em fevereiro no país foram para integrantes do CadÚnico.
“É a economia dos mais pobres que está alavancando o crescimento no Brasil. São milhões de pessoas que antes não tinham dinheiro nem para comer, agora têm renda de trabalho, têm renda de empreendedor, ganham dinheirinho lá no salão de beleza, ganham dinheiro lá na produção rural, garantindo a condição do nosso país não só sair da pobreza, mas também ter crescimento econômico”, afirmou o ministro
Dias falou sobre a Regra de Proteção, que fortalece a inclusão produtiva de indivíduos em situação de vulnerabilidade e permite a continuidade no programa, mesmo com aumento de renda, por até dois anos.
Ela prevê que famílias que tiverem um aumento da renda mensal acima de R$ 218 por pessoa da família sigam acompanhadas e recebendo benefícios. Para isso, esse aumento de renda não pode ultrapassar meio salário mínimo por indivíduo da família. Os beneficiários que ingressaram na Regra de Proteção passam a receber 50% do valor regular do Bolsa Família, por um período de até 24 meses.
“Quando alguém assina a carteira de trabalho, isso não é motivo por si só para cancelar benefício. Na verdade, o objetivo é alcançar a superação da pobreza. E além disso, tinha um medo, porque quando alcançava uma determinada renda, saía do Bolsa Família e perdia lá na frente o emprego, tinha uma fila do tamanho do mundo (para retornar a receber o benefício). Também alteramos. Agora, quem entra no Cadastro Único, no Bolsa Família, ele só sai para cima, como se diz, só sai através de uma renda de superação da pobreza”.
“Quando perde essa renda, volta automaticamente. Aquela pessoa que trabalha ali um mês, ganha muitas vezes ali um salário mais elevado, primeiro saía só por conta do salário daquele mês. Agora, a gente pega, divide esse salário por 12 meses, nós pegamos a média da renda de 12 meses e, a partir daí, a renda por pessoa da família. Então, essas modificações permitiram que a gente criasse um sistema em que temos hoje 4 milhões de famílias, provavelmente 10 milhões de brasileiros, recebendo o Bolsa Família e recebendo do salário. E temos também os que estão empreendendo. Quando a renda sobe, mas também ali não alcança um per capita, um valor por pessoa da família superior a R$ 706, que é a faixa para sair da pobreza, essa pessoa recebe o salário e mais a metade. São outros 3 milhões que recebem nesse patamar. Então nós estamos falando aqui de 7 milhões de pessoas que, nesse instante, estão trabalhando e recebendo o Bolsa Família”.
“Em 2023 e 2024, foram 16,5 milhões de brasileiros que passaram a trabalhar, e muitos ainda com emprego sazonal, mas muitos saíram da pobreza. Mais de 5 milhões de famílias superaram a pobreza, muitas foram para a classe média, pessoas que, por conta da família ter ali o dinheiro da alimentação, alguma condição, agora com o Pé-de-Meia, passaram a estudar e passam a se formar no nível técnico ou no nível superior. Todo ano, são milhões de brasileiros que vão superando a pobreza. Então, eu digo que é correto, é cientificamente comprovado, que a transferência de renda tira pessoas da fome. Esse é o objetivo”, explicou o ministro
Outra iniciativa citada pelo ministro é o Acredita no Primeiro Passo, que disponibiliza crédito com juros reduzidos em parceria com diversas instituições financeiras, viabilizando oportunidades para pequenos empreendedores e promovendo a inclusão socioeconômica para pessoas inscritas no Cadastro Único, a iniciativa.
Pessoas de 16 a 65 anos de idade, com informações atualizadas no CadÚnico, podem participar do programa, sendo priorizada a atenção junto a pessoas com deficiência, mulheres, jovens, negros e integrantes de populações tradicionais e ribeirinhas.
“Criamos um Fundo Garantidor Federal, que tem para os grandes e não tinha para os pequenos. Então, passou a ter para os pequenos. E aí, com esse Fundo Garantidor, resolve o problema do avalista, resolve o problema da pessoa que não tem o documento do prédio onde mora e quer botar ali um salão. Tem assistência técnica, tem um estruturador de negócios. Tem ali um apoio. Assistência técnica para superação da pobreza”, disse Wellington Dias.
Bolsa Família
Os pagamentos do abril do Bolsa Família começaram nesta terça-feira. Mais de 20,4 milhões de famílias serão contempladas pelo programa neste mês, com um benefício médio de R$ 668,73. Ao todo, são cerca de 53,8 milhões de pessoas contempladas em todos os municípios do país, com mais de R$ 13,6 bilhões circulando na economia.
E 1,1 milhão de famílias que moram 659 municípios de sete estados em situação de emergência ou estado de calamidade pública reconhecido pelo Governo Federal também tiveram o calendário de pagamentos do programa antecipado. A medida tem como objetivo amenizar as dificuldades enfrentadas pela população por conta da estiagem ou enchentes nessas cidades.
“É dinheiro na conta. A gente está liberando hoje próximo de R$ 14 bilhões para todo o Brasil, e com um pagamento diferenciado para aqueles estados onde temos municípios em situação de emergência, calamidade, É uma forma de poder as pessoas terem ali um dinheirinho para estes momentos de grande dificuldade”, explicou o ministro.
Assista à íntegra do Programa Bom Dia, Ministro
