Descontos em folha atingiram cerca de 6 milhões de beneficiários; CGU estima prejuízo potencial de até R$ 6,3 bilhões desde 2019
O governo federal anunciou, nesta quinta-feira (24), a suspensão imediata dos repasses mensais feitos a associações e sindicatos diretamente da folha de pagamento de aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). A medida ocorre após denúncias de descontos irregulares que podem ter afetado milhões de beneficiários.
A decisão foi comunicada pelo ministro da Controladoria-Geral da União (CGU), Vinícius Marques de Carvalho, e prevê também o ressarcimento integral dos valores indevidamente descontados. Segundo a diretora de Orçamentos, Finanças e Logística do INSS, Débora Floriano, será elaborado um plano específico para devolução, cujo formato ainda depende da apuração completa do montante envolvido.
A CGU e o INSS informaram que os descontos serão suspensos já nos contracheques de maio, e os valores eventualmente lançados não serão repassados às entidades, mas devolvidos aos beneficiários no mês seguinte. A orientação do governo é que os aposentados e pensionistas não se dirijam às agências neste momento, uma vez que o bloqueio será automático.
As investigações apontam que até R$ 6,3 bilhões podem ter sido desviados desde 2019 por meio de descontos supostamente não autorizados. Apenas na operação mais recente, realizada nesta semana, foram bloqueados cerca de R$ 2 bilhões.
De acordo com o relatório da CGU, os maiores aumentos nos valores descontados ocorreram a partir de 2019. Confira os dados:
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2016: R$ 413,2 milhões
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2019: R$ 604,6 milhões
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2022: R$ 706,2 milhões
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2023: R$ 1,3 bilhão
Atualmente, cerca de 6 milhões de aposentados e pensionistas possuem algum tipo de desconto em folha destinado a entidades associativas — o que representa aproximadamente 15% dos 40 milhões de benefícios ativos no país. O governo ainda não determinou quantos desses foram, de fato, vítimas de fraudes.
O caso segue sob investigação, e novas medidas podem ser anunciadas conforme o avanço das apurações.
