Após receber uma denúncia formal, a Secretaria de Defesa do Consumidor de Maricá realizou uma fiscalização em uma instituição de acolhimento para idosos e encontrou diversas irregularidades.
A inspeção revelou problemas graves, como falta de alvará de funcionamento, fiações elétricas expostas, armazenamento inadequado de alimentos e medicamentos vencidos, ausência de proteções em áreas de risco e superlotação nos dormitórios. Situações que, segundo a Secretaria, colocam em risco a saúde e a segurança dos residentes.
Diante das irregularidades, a instituição foi obrigada a tomar medidas imediatas, como reparar estruturas danificadas, descartar os produtos vencidos, garantir melhorias na segurança do espaço e suspender o recebimento de novos moradores até a regularização completa.
A ação seguiu normas previstas no Código de Defesa do Consumidor, no Estatuto da Pessoa Idosa e na Resolução RDC nº 502/2021 da Anvisa. A instituição foi notificada e terá um prazo para apresentar as adequações necessárias.
A Secretaria reforçou que continuará monitorando o caso e destacou a importância da participação da população no envio de denúncias sobre serviços voltados ao acolhimento de idosos.
