A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) condenou, nesta sexta-feira (25), a cabeleireira Débora Rodrigues dos Santos, de 39 anos, a 14 anos de prisão pelos atos antidemocráticos de 8 de janeiro de 2023. Ela ficou conhecida por pichar a frase “Perdeu, mané” na estátua A Justiça, localizada em frente ao STF.
Débora foi condenada por cinco crimes: abolição violenta do Estado Democrático de Direito (4 anos e 6 meses), tentativa de golpe de Estado (5 anos), dano qualificado (1 ano e 6 meses), deterioração de patrimônio tombado (1 ano e 6 meses) e associação criminosa armada (1 ano e 6 meses), conforme voto do relator, ministro Alexandre de Moraes.
Os ministros Flávio Dino e Cármen Lúcia acompanharam o relator pela pena máxima. Cristiano Zanin sugeriu uma pena menor, de 11 anos, enquanto Luiz Fux votou por apenas 1 ano e 6 meses, com conversão para penas alternativas.
Além da prisão, Débora foi condenada ao pagamento de 100 dias-multa e a uma indenização de R$ 30 milhões, em conjunto com outros envolvidos nos atos de depredação.
Segundo a Procuradoria-Geral da República (PGR), imagens de segurança mostram Débora usando um batom vermelho para escrever na escultura, o mesmo objeto encontrado com ela no momento da abordagem. A acusada confirmou ser a autora durante interrogatório.
A defesa alegou cerceamento de defesa e afirmou que a presença dela em Brasília visava uma manifestação pacífica. Também sustentou que a pichação com batom não caracterizaria violência.
O relator Alexandre de Moraes rejeitou os argumentos e destacou que as provas são suficientes para comprovar o envolvimento direto de Débora, inclusive citando tentativas dela de apagar vestígios de sua participação após os atos.
