A 5ª Conferência Nacional do Meio Ambiente (5ª CNMA), que será realizada entre os dias 6 e 9 de maio em Brasília, avança para seus ajustes finais. Com o tema “Emergência Climática: o Desafio da Transformação Ecológica”, o evento pretende reunir representantes de todo o país para debater propostas e soluções voltadas para o enfrentamento das mudanças climáticas.
Organizada pelo Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA), a conferência mobilizou 2.570 municípios em todas as regiões do Brasil, resultando na realização de 439 conferências municipais, 179 intermunicipais e 287 conferências livres. Como resultado, foram apresentadas 2.635 propostas que servirão de base para a atualização da Política Nacional sobre Mudança do Clima (PNMC) e a elaboração do novo Plano Nacional sobre Mudança do Clima (Plano Clima), com vigência prevista até 2035.
A ministra Marina Silva destacou o caráter participativo do processo e a convergência das propostas em torno da emergência climática. Segundo ela, o debate foi enriquecido pela contribuição prática de diversos setores da sociedade, especialmente daqueles mais impactados pelos eventos extremos, como quilombolas, indígenas e moradores de comunidades periféricas.
“A justiça ambiental e a educação climática são pilares fundamentais para a construção de soluções eficazes. Quem sente na pele os efeitos das enchentes, secas e ondas de calor tem um olhar mais apurado sobre as ações necessárias”, afirmou a ministra.
Retomada e importância do evento
A 5ª CNMA marca a retomada de uma iniciativa criada em 2003 e que teve sua última edição em 2013. De acordo com a secretária-executiva adjunta do MMA, Anna Flávia Franco, a realização da conferência foi considerada uma prioridade estratégica para a atual gestão. “Este é o maior espaço nacional de reflexão sobre a agenda ambiental. Retomá-lo era uma questão de honra”, afirmou.
A assessora especial do MMA e coordenadora executiva da 5ª CNMA, Larissa Barros, ressaltou que a etapa nacional consolidará o trabalho desenvolvido nas fases municipais e estaduais. Segundo ela, a diversidade dos delegados reflete o esforço de inclusão: 56% são mulheres e 64,4% se autodeclaram negros.
Relevância internacional
A conferência ocorre em um momento estratégico para o Brasil, que se prepara para sediar a 30ª Conferência da ONU sobre Mudanças Climáticas (COP30), em 2025. A expectativa é de que o debate e as propostas da 5ª CNMA fortaleçam o protagonismo brasileiro na agenda ambiental global, impulsionando a transição para uma economia de baixo carbono.
Etapas do processo
Desde o início de 2024, mais de 900 conferências foram realizadas em todo o país, mobilizando milhares de participantes e resultando em mais de 6 mil propostas iniciais. Na fase estadual, 540 propostas foram priorizadas, com a eleição de delegados para a etapa nacional. Na fase final, serão selecionadas 100 propostas para integrar políticas públicas e programas governamentais futuros.
A 5ª CNMA representa um passo decisivo para a consolidação de políticas climáticas mais eficazes e inclusivas, alinhadas aos compromissos internacionais e às necessidades urgentes da sociedade brasileira.