Monique Medeiros, envolvida no caso da morte do filho Henry Borel, perdeu uma ação judicial contra a Secretaria Municipal de Educação. Ela pedia R$100 mil de indenização por danos morais após declarações do secretário Renan Ferreirinha, quando retornou ao trabalho em 2023.
Na ocasião, Ferreirinha expressou publicamente seu descontentamento com o retorno de Monique à Secretaria. “Se dependesse de mim, Monique Medeiros já teria sido demitida, mas a Justiça demora no Brasil. Estamos aguardando a conclusão do processo administrativo”, disse o secretário. Ele também afirmou que Monique foi alocada em uma função administrativa, no almoxarifado, para ficar distante das salas de aula.
O retorno e nova prisão
Monique, servidora concursada, retornou ao trabalho após ter sua prisão preventiva revogada, mas em função administrativa, longe das atividades escolares. Em julho de 2023, ela foi novamente presa, aguardando julgamento em Bangu, Zona Oeste do Rio.
Até agosto de 2020, Monique foi diretora da Escola Municipal Ariena Vianna da Silva, mas pediu exoneração e passou a trabalhar no Tribunal de Contas do Rio (TCMRJ). Ela foi exonerada em março de 2021, após o crime, mas manteve sua matrícula no município por ser concursada e licenciada.
Decisão judicial
A 10ª Câmara de Direito decidiu, por unanimidade, negar a ação de Monique. A desembargadora Cláudia Nascimento Vieira explicou que não houve abuso nas declarações de Ferreirinha. Segundo ela, as palavras do secretário foram informativas e visaram esclarecer as ações tomadas pela Secretaria em relação à servidora, sem causar danos morais.
“A manifestação foi de caráter informativo. O secretário apenas esclareceu as medidas tomadas em relação à lotação de Monique, sem excessos em suas declarações”, afirmou a desembargadora. Além disso, ela explicou que Monique foi alocada em um setor administrativo para evitar maiores transtornos, dado o risco de exposição em sala de aula.
O caso Henry Borel
O caso de Henry Borel, de 4 anos, ganhou repercussão em 2021, quando o menino foi levado ao hospital com manchas roxas no corpo e faleceu devido a laceração hepática. A investigação revelou que o padrasto, o ex-vereador Jairinho, agredia a criança e que Monique sabia dos abusos, mas não interviu.
Ambos foram indiciados por homicídio qualificado e tortura. A juíza Elizabeth Louro determinou que o caso de ambos será julgado pelo júri popular.
