Maricá alcançou a 5ª colocação no ranking estadual das cidades mais ágeis na abertura de empresas, segundo dados divulgados recentemente pelo Mapa de Empresas do Governo Federal. A cidade também figura na 156ª posição entre os 5.571 municípios brasileiros avaliados pelo Centro de Liderança Pública (CLP), com tempo médio de 7,3 horas para a conclusão do processo.
O destaque se deve à digitalização dos procedimentos, que garante agilidade ao empreendedor local. De acordo com a Secretaria de Gestão Tributária e Fiscal, todo o processo é realizado de forma online. Em casos de atividades de baixo e médio risco, o alvará é emitido automaticamente logo após o registro da empresa.
“O sistema não exige interferência humana. A Vigilância Sanitária e a Secretaria de Meio Ambiente atuam de forma integrada ao processo digital, assim como o Corpo de Bombeiros”, explicou Guilherme Porto, responsável pelo setor empresarial da pasta. Ele destacou ainda que esforços estão sendo feitos para reduzir ainda mais o tempo médio de resposta.
A secretária da pasta, Lawrice Souza, reforçou que o município tem avançado na automatização e simplificação dos trâmites. “Todos os alvarás são emitidos automaticamente. Isso tem permitido um crescimento de 16% na emissão de Alvarás de Localização em 2024, em comparação com o mesmo período de 2023, sem gerar custos adicionais”, informou.
Orientações para agilizar o processo
Segundo Lawrice, um ponto fundamental para garantir agilidade é o preenchimento correto da viabilidade, primeira etapa da solicitação do alvará. “É preciso informar corretamente o endereço, se o local é ponto de referência e qual atividade será exercida. Erros nesse preenchimento podem levar a exigências adicionais, especialmente em casos de atividades de alto risco”, alertou.
Atendimento ao cidadão
A Secretaria também atua para melhorar a qualidade do atendimento nas quatro unidades da Central de Serviços do município: Centro, Inoã, São José e Itaipuaçu. Todos os servidores recebem treinamentos periódicos com foco no acolhimento ao cidadão e no suporte ao empreendedor.
“O contribuinte é nossa prioridade. Buscamos constantemente aprimorar o atendimento com base nos retornos que recebemos da população. Já temos bons resultados, mas queremos avançar ainda mais”, completou a secretária.
Endereços das Centrais de Atendimento
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Centro: Rua Álvares de Castro, 272
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Inoã: Avenida Gilberto Carvalho, 1120 – Loteamento Vivendas de Itaipuaçu
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Itaipuaçu: Rua Van Lerbergue, 6766 (antiga Rua 34)
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São José: Rodovia Ernani do Amaral Peixoto, km 21 – Esquina com a Avenida Elomir Gonçalves da Silva