Maricá, na Região Metropolitana do Rio, já recebeu mais de R$ 1,6 bilhão em royalties de petróleo apenas nos cinco primeiros meses de 2025. Segundo dados oficiais, até maio o município acumulava R$ 1.683.768.161,08, consolidando sua posição como o maior recebedor do país neste tipo de recurso.
A previsão da prefeitura é que o total de repasses chegue a R$ 4,06 bilhões até o fim do ano, o que representa mais da metade do orçamento municipal. A forte dependência da cidade em relação aos royalties tem gerado preocupação entre órgãos de controle, como o Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (TCE-RJ).
Durante sessão na Câmara Municipal, na última quarta-feira (21/05), o vereador Ricardinho Netuno (PL) alertou sobre a vulnerabilidade fiscal do município. Segundo ele, apenas 6,6% da receita corrente provêm de tributos locais como ISS, IPTU e ITBI. “Se os royalties acabarem amanhã, Maricá faliu. Nada funciona”, declarou o parlamentar.
Projeção até 2029
De acordo com estimativas da Agência Nacional do Petróleo (ANP), Maricá deve receber mais de R$ 18,8 bilhões em royalties e participações especiais entre 2025 e 2029. Veja as projeções:
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2025: R$ 4,06 bilhões
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2026: R$ 3,63 bilhões
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2027: R$ 3,59 bilhões
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2028: R$ 3,78 bilhões
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2029: R$ 3,74 bilhões
O montante representa uma fonte crucial de financiamento para programas sociais, obras de infraestrutura e o Fundo Soberano de Maricá, que já soma mais de R$ 2 bilhões em reservas.
Apesar dos números expressivos, especialistas e parlamentares locais defendem medidas para diversificar a economia e aumentar a arrecadação própria, a fim de garantir estabilidade financeira em cenários de queda na arrecadação petrolífera.