A Assembleia Legislativa do Estado (Alerj) aprovou em primeira discussão nesta quarta-feira (28) o Projeto de Lei 1975/2023, de autoria do deputado Guilherme Delaroli (PL), que propõe a instalação de um “botão do pânico” em unidades de saúde públicas e privadas.
O dispositivo, que será conectado ao Centro Integrado de Comando e Controle (CICC) da Polícia Militar, poderá ser acionado por médicos, enfermeiros, técnicos, vigias e outros profissionais em casos de ameaça, agressão ou qualquer situação de risco. A medida visa garantir uma resposta policial mais rápida e eficaz diante de episódios de violência.
Segundo levantamento do Conselho Regional de Medicina (CREMERJ), entre 2018 e 2023, um médico foi agredido a cada três dias no estado, com maior incidência de agressões verbais, assédio moral e ameaças.
“Infelizmente, situações de risco dentro das unidades de saúde não são pontuais. O botão do pânico pode salvar vidas”, afirmou o deputado Delaroli.
A proposta segue agora para segunda votação em plenário e, se aprovada, será encaminhada ao governador Cláudio Castro para sanção. A implantação do sistema será custeada com recursos da Secretaria de Estado de Saúde e do Fundo Estadual de Saúde.
