O governo de Portugal anunciou nesta segunda-feira (2) que está notificando 33.983 imigrantes para que deixem o país após terem seus pedidos de residência negados. Entre eles, estão 5.368 brasileiros, que receberão notificação para sair de forma voluntária no prazo de até 20 dias. Caso contrário, poderão ser expulsos coercitivamente.
Desde que a Aliança Democrática (AD), liderada pelo primeiro-ministro Luís Montenegro, assumiu o governo no ano passado, foi implementada uma força-tarefa para acelerar a análise dos quase meio milhão de pedidos de residência acumulados na Agência para Integração, Migrações e Asilo (AIMA). Esses pedidos foram feitos com base no mecanismo da “manifestação de interesse”, que permitia solicitar residência estando já em Portugal. Esse sistema foi extinto em junho de 2024.
No início de maio, o governo informava 18 mil notificações de abandono. Agora, o número quase dobrou, chegando a quase 34 mil. Segundo o governo, estão sendo emitidas cerca de 2 mil notificações por dia.
O ministro do Conselho de Ministros, António Leitão Amaro, explicou que a notificação permite o “abandono voluntário” e só leva à expulsão forçada após um novo procedimento. As forças de segurança poderão ser acionadas, caso necessário.
Brasileiros Lideram Pedidos — E Também Recebem Rejeições
Os brasileiros continuam sendo a nacionalidade que mais pede residência em Portugal. Dos 73 mil pedidos analisados, 68 mil foram aprovados, e 5.368 foram rejeitados — uma taxa de recusa de 7,3%. Embora estejam entre os que mais recebem notificações, os brasileiros também são os que mais conseguiram regularizar sua situação.
Por outro lado, a Índia lidera a taxa de rejeição. Dos 28 mil pedidos de indianos, 46,6% foram negados. Cidadãos de Bangladesh, Paquistão e Nepal tiveram cerca de 25% dos pedidos rejeitados.
Por Que Portugal Endureceu as Regras?
A mudança nas regras de imigração reflete a nova política do governo de centro-direita, que busca maior controle das fronteiras após criticar o modelo anterior, considerado de “portas escancaradas”. A extinção da “manifestação de interesse” significa que, hoje, estrangeiros precisam ter um contrato de trabalho ou uma proposta formal para solicitar residência.
O tema imigração dominou o debate nas eleições parlamentares de 2025, impulsionado pelo aumento expressivo no número de imigrantes. Atualmente, cerca de 1,5 milhão de estrangeiros vivem em Portugal — o triplo de uma década atrás e equivalente a 14% da população.
O ministro António Leitão Amaro classificou esse movimento como “a maior mudança demográfica da história democrática de Portugal”. Segundo ele, o crescimento acelerado da população imigrante gerou aumento da demanda em áreas como educação, saúde e segurança social, além de provocar tensões culturais.
Crescimento da Comunidade Brasileira
Portugal tem hoje mais de 513 mil brasileiros vivendo no país — um crescimento de 85% desde 2020. Isso faz de Portugal o segundo país com mais brasileiros no mundo, atrás apenas dos Estados Unidos. Fatores como idioma em comum, segurança, qualidade de vida e facilidade burocrática explicam a preferência.
Segundo estudos, os brasileiros que migram para Portugal vêm de diferentes perfis, desde trabalhadores da construção civil até profissionais altamente qualificados, como médicos, engenheiros e especialistas em tecnologia.
O governo português informou que, até o momento, 184 mil pedidos de residência foram analisados, com 150 mil aprovações e 34 mil recusas. Outros 68 mil processos seguem pendentes de decisão.
